Intervenções

Petição solicitando a criação do dia 9 de Setembro como o Dia Nacional da Natalidade/Dia da Grávida

8 Setembro 2011

(petição n.º 41/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Queríamos, em primeiro lugar, agradecer aos peticionários e referir que é justa a sua pretensão e o facto de alertarem para o problema da baixa natalidade que se verifica no nosso país.

Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contr. de trab., aplicável apenas aos novos contr. de trab.

8 Setembro 2011

(declaração de voto)

(proposta de lei n.º 2/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Termina hoje mais uma malfadada alteração à legislação laboral, que visa agravar a exploração de quem trabalha, aumentar ilegitimamente os lucros dos grandes grupos económicos e a injustiça social no nosso País.

Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais

8 Setembro 2011

(projecto de lei n.º 43/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 12/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Governo apresenta aqui mais uma proposta de aumento de impostos e fá-lo com base em duas justificações centrais.

Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas

7 Setembro 2011

(proposta de lei n.º 11/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

As jornadas parlamentares do Grupo Parlamentar do CDS-PP, realizadas no Funchal, sob o tema «Saber poupar para poder crescer, fazendo justiça social para os que mais precisam»

7 Setembro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,

O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,

Criticas à política educativa que vem sendo seguida pelo Ministério da Educação e Ciência

7 Setembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Em primeiro lugar, quero cumprimentá-la pela oportunidade do tema que traz hoje à Assembleia.

Douro - Um Desastre Anunciado

7 Setembro 2011

O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!

PCP questiona Ministro da Saúde

7 Setembro 2011

Na primeira vinda do Ministro da Saúde à Assembleia da República, o PCP confrontou o Governo com a sua política de saúde.

PCP questiona Ministro da Saúde - 2ª Ronda de Perguntas