Intervenções
As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Na sua intervenção, ao analisar e ao aludir aos resultados eleitorais da Região Autónoma da Madeira, disse que se iniciava um novo ciclo.
Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
13 Outubro 2011
...modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública
(proposta de lei n.º 15/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Fazemos um pedido de esclarecimento, porque, nesta matéria, há sempre um conjunto
Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde
13 Outubro 2011
(proposta de lei n.º 23/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A presente proposta de lei suscita-nos dúvidas de duas ordens de razões.
O resultado obtido pelo PSD nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira
13 Outubro 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Pareceu-me ouvir uma voz vinda da bancada do CDS — se não estou em erro, do Sr. Deputado Telmo Correia — dizendo que a minha intervenção era para dar os parabéns.
Orçamento de Estado «Contra novos e mais graves aumentos de impostos»
13 Outubro 2011
Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.
Interpelação centrada na política de saúde
12 Outubro 2011
Interpelação n.º 1/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Interpelação centrada na política de saúde
12 Outubro 2011
Interpelação n.º 1/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt,
A Sr.ª Deputada procurou pedir contas ao Partido Socialista, ensaiando aqui um exercício de distanciamento do PSD em relação ao PS.
Interpelação centrada na política de saúde
12 Outubro 2011
Interpelação n.º 1/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,
Bernardino Soares «É preciso que as populações e os profissionais lutem pela defesa do SNS.»
12 Outubro 2011
Bernardino Soares encerrou a interpelação do PCP ao governo sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na sua intervenção afirmou que cada corte no SNS traduz-se em encerramentos, em horários reduzidos, em falta de profissionais, em dificuldade de acesso aos exames e aos tratamentos, em quebra da qualidade, no condicionamento do exercício profissional.
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