Intervenções

Petição solicitando a ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual de crianças e a adoção de medidas de prevenção e combate ao tráfico sexual de crianças e jovens

19 Janeiro 2012

(petição n.º 161/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português saúda os mais de 31 000 peticionários que dinamizaram e subscreveram esta petição na defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças.

Sobre o fim das corridas de touros em Portugal

19 Janeiro 2012

Na discussão da petição entregue na Assembleia da Republica propondo o fim das corridas de touros em Portugal, Paulo Sá afirmou que o PCP reconhece o apego de muitos portugueses e de muitas comunidades do nosso país à tauromaquia, mas também não ignora, as opiniões contrárias de outros sectores da sociedade.

Sobre a Procriação Medicamente Assistida

19 Janeiro 2012

No debate sobre vários projectos em torno da Procriação Medicamente Assistida, Bernardino Soares lembrou que o principal problema nesta matéria são as cada vez maiores dificuldades de acesso aos centros públicos ou apoiados de PMA, que leva a que 1800 casais estejam em lista de espera.

O encerramento de alguns centros do programa Novas Oportunidades

19 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
É até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD.

O acordo alcançado pela concertação social

19 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques devia ter vergonha de vir elogiar um acordo que promove um retrocesso social, para lá dos tempos do fascismo. Alguns desses direitos, nomeadamente o direito às oito horas de trabalho diário, foram conquistados pela luta dos trabalhadores ainda no regime fascista!
O Sr. Deputado quer ir ainda mais atrás do que foi o fascismo em Portugal!

Cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes

19 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
A questão que aqui nos trouxe hoje é decisiva para a vida dos trabalhadores a falsos recibos verdes.

PCP contra os cortes nos serviços de transportes públicos e aumento das tarifas

19 Janeiro 2012

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da Republica o ataque que está se ser desencadeado contra os utentes dos transportes públicos, contra os trabalhadores e as empresas publicas do sector. Bruno Dias concluiu a sua intervenção afirmando que será com a luta que estas políticas, o Governo e as suas pretensões serão derrotadas.

PCP contacta utentes da Transtejo
O processo de privatização do Sector Público de Transportes

Estatuto do Dador de Sangue

18 Janeiro 2012

Petição solicitando a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue
(petição n.º 150/XI/2.ª)

(projeto de lei n.º 139/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, saudamos os subscritores da petição hoje em discussão, a qual propõe a criação do Estatuto do Dador de Sangue, e que estão hoje aqui connosco a acompanhar este debate.

Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização

18 Janeiro 2012

(proposta de lei n.º 39/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Ouvimo-la em silêncio e com atenção, portanto, queria formular-lhe um pedido de esclarecimento que tem a ver com uma afirmação inicial da sua intervenção, relativa aos objetivos com que o Governo apresenta esta proposta de lei.

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

18 Janeiro 2012

Jorge Machado em intervenção na Assembleia da República sobre as alterações laborais, propostas no recente acordo da chamada concertação social, afirmou que o PCP assume o combate a este retrocesso, defende e afirma um caminho alternativo que passa pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.