Intervenções

"Dia 11, no Terreiro do Paço, luta-se contra o Pacto de Agressão"

João Oliveira afirmou hoje na tribuna da Assembleia da República que, ao contrário daqueles que procuram recorrentemente responsabilizar os trabalhadores e as suas lutas pelos problemas do País, a luta contra o Pacto de Agressão impõe-se como um imperativo patriótico contra a ruína e a bancarrota do País.

A necessidade de reformas estruturais, nomeadamente na área da justiça, com vista ao crescimento económico do País

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Hugo Lopes Soares,

PSD e CDS votam contra o financiamento imediato aos Estaleiros de Viana do Castelo

No dia em que os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, manifestavam-se nas ruas daquela cidade, PSD e CDS chumbavam o Projecto de Resolução do PCP para o financiamento necessário para o arranque da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.

"Será o povo a derrotar este governo e a resolver os problemas do país"

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro no debate quinzenal, com a propaganda diária que o governo faz, escondendo o país real e os seu problemas. Jerónimo de Sousa afirmou que, o governo pode contar as mentiras que quiser, os trabalhadores e o povo irão derrotar o pacto de agressão e as políticas de desastre nacional.
____________________________________________________

Petição solicitando aprovação de uma lei de amnistia para as infrações disciplinares cometidas por militares por motivo do associativismo representativo das Forças Armadas

(petição n.º 19/XII/1.ª)

Amnistia as infrações disciplinares, aplicadas a militares, com motivação associativa e no exercício do direito de associativismo representativo militar
(projeto de lei nº 153/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Antes de mais, gostaria de deixar bem claro que o PCP defende o rigor orçamental em todos os níveis da Administração Pública — central, regional, local, na segurança social e nos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais). Esta é uma questão que deixamos aqui de forma bem clara.

Debate de atualidade sobre a reforma administrativa do País

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PSD agendou este debate para anunciar ao País a extinção de milhares de freguesias. Este foi o verdadeiro propósito desta iniciativa protagonizada pelo PSD.
O PSD veio hoje, aqui, dizer ao País que as populações vão ficar mais desprotegidas, veio anunciar um novo e mais brutal ataque ao poder local democrático.

PCP apresenta Projecto para o financiamento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao governo que garante aos Estaleiros Navais, o financiamento necessário para permitir o arranque imediato da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela. Presentes nas galerias, estiveram trabalhadores dos estaleiros.