Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional. Num dos mais graves ataques aos trabalhadores e ao povo português, no roubo nos salários e pensões, no aumento dos despedimentos, no alastramento da pobreza e da miséria, o dia 14 de Novembro, na greve geral, será dado um passo decisivo para a derrota deste governo e desta política, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
(propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo, continuador da política antipatriótica e de direita dos últimos 36 anos e executor do pacto de agressão, está a levar a exploração e o saque ao limite redução dos salários, das remunerações e das pensões; corte de um terço das remunerações de centenas de milhares de trabalhadores com a redução do valor do pagamento das horas extraordinárias; aumento dos horários de trabalho sem remuneração; despedimento de mais de 400 000 trabalhadores desde o início do pacto de agressão; despedimento direto de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública; negação do direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, condenando milhares e milhares de pessoas à miséria e à fome — repito, à miséria e à fome! É isso que estão a fazer!
É a destruição da vida dos trabalhadores e do povo, a destruição de um País que está em curso.
Agora, com o Orçamento para 2013, o Governo quer acabar com o que resta: mais roubo de salários e pensões, com cortes diretos e aumento brutal do IRS; mais roubo nas condições de vida, com a destruição e encarecimento de funções sociais e serviços públicos; mais despedimentos, porque o que está no Orçamento pode apontar para mais 200 000 trabalhadores no desemprego.
O que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer mostra que este é um assalto sem fim! Ainda o Orçamento para 2013 começou a ser discutido e já está ser admitido que, para além de todas as malfeitorias, sejam aplicadas medidas de corte no valor de 0,5% do PIB.
Isto é, mais 830 milhões de euros de cortes, de destruição!
Em quê? Onde? Onde mais é que este assalto vai continuar, Sr. Primeiro-Ministro?
Este não é o caminho! Há solução. A solução é a força do trabalho, da criação de riqueza e não o desemprego e a dependência. A solução é o emprego para os jovens e não a sua emigração forçada.
A solução é a força de melhores salários e pensões, do aumento do salário mínimo nacional, de melhores condições de vida, como motor para o desenvolvimento económico.
A solução é a garantia e reforço dos direitos, a defesa dos horários de trabalho, para possibilitar a organização de vida e combater o desemprego.
Há solução! Uma solução contrária ao conteúdo deste Orçamento.
Este é o Orçamento da exploração, do empobrecimento, do desemprego e da miséria para a maioria dos portugueses.
Mas é o Orçamento da festa para os lucros do grande capital. É o Orçamento do banquete, do saque com juros de uma dívida em grande medida ilegítima, ao serviço do capital transnacional. É o Orçamento da política de afundamento e desastre nacional!
Sr. Primeiro-Ministro, mais do que as decisões desta maioria esburacada e fora de prazo, o que vai decidir o futuro deste Orçamento, deste Governo, desta política são os trabalhadores e o povo português. Todos os dias e no dia 14 de novembro, na greve geral, o protesto geral será o dia decisivo para o futuro de Portugal.
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O seu Governo, continuador da política antipatriótica e de direita dos últimos 36 anos e executor do pacto de agressão, está a levar a exploração e o saque ao limite: redução dos salários, das remunerações e das pensões; corte de um terço das remunerações de centenas de milhares de trabalhadores com a redução do valor do pagamento das horas extraordinárias; aumento dos horários de trabalho sem remuneração; despedimento de mais de 400 000 trabalhadores desde o início do pacto de agressão; despedimento direto de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública; negação do direito ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, condenando milhares e milhares de pessoas à miséria e à fome — repito, à miséria e à fome! É isso que estão a fazer!
É a destruição da vida dos trabalhadores e do povo, a destruição de um País que está em curso.
Agora, com o Orçamento para 2013, o Governo quer acabar com o que resta: mais roubo de salários e pensões, com cortes diretos e aumento brutal do IRS; mais roubo nas condições de vida, com a destruição e encarecimento de funções sociais e serviços públicos; mais despedimentos, porque o que está no Orçamento pode apontar para mais 200 000 trabalhadores no desemprego.
O que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de dizer mostra que este é um assalto sem fim! Ainda o Orçamento para 2013 começou a ser discutido e já está ser admitido que, para além de todas as malfeitorias, sejam aplicadas medidas de corte no valor de 0,5% do PIB.
Isto é, mais 830 milhões de euros de cortes, de destruição!
Em quê? Onde? Onde mais é que este assalto vai continuar, Sr. Primeiro-Ministro?
Este não é o caminho! Há solução. A solução é a força do trabalho, da criação de riqueza e não o desemprego e a dependência. A solução é o emprego para os jovens e não a sua emigração forçada.
A solução é a força de melhores salários e pensões, do aumento do salário mínimo nacional, de melhores condições de vida, como motor para o desenvolvimento económico.
A solução é a garantia e reforço dos direitos, a defesa dos horários de trabalho, para possibilitar a organização de vida e combater o desemprego.
Há solução! Uma solução contrária ao conteúdo deste Orçamento.
Este é o Orçamento da exploração, do empobrecimento, do desemprego e da miséria para a maioria dos portugueses.
Mas é o Orçamento da festa para os lucros do grande capital. É o Orçamento do banquete, do saque com juros de uma dívida em grande medida ilegítima, ao serviço do capital transnacional. É o Orçamento da política de afundamento e desastre nacional!
Sr. Primeiro-Ministro, mais do que as decisões desta maioria esburacada e fora de prazo, o que vai decidir o futuro deste Orçamento, deste Governo, desta política são os trabalhadores e o povo português. Todos os dias e no dia 14 de novembro, na greve geral, o protesto geral será o dia decisivo para o futuro de Portugal.