Intervenções

Extingue o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

23 Fevereiro 2011

(Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna)
(projecto de lei n.º 507/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira

23 Fevereiro 2011

O PCP levou à tribuna da Assembleia da República as conclusões das Jornadas Parlamentares realizadas na Região Autónoma da Madeira. Paula Santos lembrou que as declarações de vários responsáveis e políticos nacionais e regionais contrastam com os principais problemas que permanecem por resolver.

Extingue o cargo dirigente de director adjunto dos serviços do Instituto da Segurança social, IP

23 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 485/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PSD, com o projecto de lei em apreciação, pretende eliminar ou extinguir o cargo de director adjunto dos serviços distritais do Instituto da Segurança Social.

Indústrias culturais e criativas

23 Fevereiro 2011

A importância das indústrias culturais e criativas como geradoras de riqueza e emprego

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Amadeu Soares Albergaria,
Antes de mais, quero saudá-lo por ter trazido este tema hoje à Assembleia da República, através de declaração política.

Reentrada em laboração da mina de Aljustrel

18 Fevereiro 2011

Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração da mina de Aljustrel
(declaração de voto sobre o projecto de resolução n.º 380/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Congratulamo-nos com a aprovação do projecto de resolução n.º 380/XI (2.ª) que permite exigir que uma situação inadmissível possa ter cobro. Infelizmente, lamentamos a posição do PS relativamente a esta matéria.

Falecimento do ex-Deputado à Asembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva

18 Fevereiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República Alberto Oliveira e Silva (PS)
(voto n.º 102/XI/2.ª)

Sr. Presidente:
Oliveira e Silva foi, inquestionavelmente, a par de muitos outros companheiros e camaradas, uma referência de luta contra o regime fascista e a ditadura salazarista.

Apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

18 Fevereiro 2011

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado...

18 Fevereiro 2011

Limita os vencimentos e demais remunerações dos gestores públicos do Sector Empresarial do Estado, membros dos órgãos directivos de institutos públicos, de autoridades reguladoras independentes, de empresas regionais, de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas
(projecto de lei n.º 521/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pela classificação da Arrábida como património da humanidade

18 Fevereiro 2011

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a classificação da Arrábida como património da humanidade, na sua componente natural, cultural e cultural imaterial é um passo importante para a sua protecção e para o desenvolvimento económico e social de toda a região.

Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

17 Fevereiro 2011

Reapreciação do Decreto n.º 68/XI, que cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: