Intervenções

Procede à segunda alteração à Lei-Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 6/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,

Procede à sexta alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 7/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira

3 Agosto 2011

(proposta de lei n.º 5/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade,
Sr. Ministro das Finanças,
Isto não é bem um Orçamento do Estado rectificativo. É, antes, uma espécie de pacote ou um pacotão para dar ainda mais dinheiro à banca e ao sistema financeiro.

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

29 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Primeiro Ministro no debate quinzenal na Assembleia da República com as sucessivas medidas, alterações à legislação laboral, aumento brutal dos transportes, nomeações para a CGD, cortes nos apoios sociais, que acentuam o caminho de afundamento do país e de agravamento das condições de vida do povo português.

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

29 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais

28 Julho 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queria, em primeiro lugar, felicitá-la pelo tema que nos traz, o da habitação.

Defesa das políticas activas de emprego, da necessidade de assegurar o livre acesso às profissões e de condenação da precariedade para resolver o problema do desemprego

28 Julho 2011

Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Delgado fez uma intervenção sobre a situação da juventude, uma intervenção de princípios sobre alguns direitos da juventude.

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

O PCP confrontou hoje o Governo PSD/CDS com o apoio do PS, com as propostas de alterações ao Código de Trabalho. Jorge Machado afirmou que o Governo pode ter aqui, na Assembleia da República, um grande número de deputados, mas fiquem sabendo que já houve maiorias absolutas neste parlamento que caíram com a luta dos trabalhadores.

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

(petição n.º 34/XI/1.ª e projecto de lei n.º 24/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos, em primeira instância, agradecer o contributo dos peticionários, na sua longa e determinada luta pela resolução de um problema, de uma injustiça que importa aqui denunciar.

Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo várias Directivas

27 Julho 2011

Directivas 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e 2009/140/CE

(proposta de lei n.º 3/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: