Intervenções
Medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
3 Fevereiro 2011
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
(projecto de resolução n.º 364/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A questão que o CDS-PP suscita, ao apresentar este projecto de resolução, é uma questão pertinente.
Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado
3 Fevereiro 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A necessidade de reformar e reestruturar o Estado
3 Fevereiro 2011
Reflexões levadas a cabo no âmbito das Jornadas Parlamentares do PSD, realizadas em Braga em 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro p.p., chamando a atenção para a necessidade de reformar e reestruturar o Estado
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Gostaria de começar por cumprimentar a bancada do PSD pela realização das suas Jornadas Parlamentares no distrito de Braga.
TGV
3 Fevereiro 2011
Acusações ao Governo de insistir em avançar com a obra do TGV
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
A redução do número de Deputados
3 Fevereiro 2011
As declarações do Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre a redução do número de Deputados
Sr. Presidente,
Agradeço a benevolência da Mesa, devido ao meu atraso de inscrição.
Sr. Deputado Pedro Soares, ouvimos e penso que é de salientar esta declaração do Sr. Deputado Francisco de Assis dizendo que não só não apresenta como não viabiliza qualquer iniciativa neste sentido.
Reforma administrativa na cidade de Lisboa
3 Fevereiro 2011
A assinatura do acordo assinado pelos líderes das distritais de Lisboa do PS e do PSD com
vista à implementação de uma reforma administrativa na cidade
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Coelho,

A redução de Deputados não resolve nenhum dos problemas do país
2 Fevereiro 2011
Em declaração política sobre a tese da redução do número de deputados, António Filipe afirmou que "A situação a que o nosso país chegou não se deve ao facto de haver 230 Deputados na Assembleia da República, mas sim à responsabilidade dos partidos que têm governado o país nos últimos 35 anos, PS, PSD e CDS-PP.
Voto de solidariedade para com o povo da Tunísia
28 Janeiro 2011
Voto n.º 98/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP propõe hoje que esta Assembleia da República se solidarize com o povo da Tunísia e com a sua luta na defesa dos seus interesses, pelo direito à liberdade e à democracia, com a sua luta por um país livre, democrático e que responda, efectivamente, aos interesses do seu povo.
Debate com o Primeiro-Ministro sobre as orientações da política económica e das finanças públicas
28 Janeiro 2011
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor veio aqui valorizar a execução do QREN, embora, é preciso lembrá-lo, num quadro que se perspectiva, para 2011, de recessão e de aumento do desemprego — e, como sabe, esta não é uma estatística do PCP.
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
27 Janeiro 2011
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças, Há pouco proclamou-se, mais uma vez, como um campeão das privatizações e até já ouvimos neste debate, da sua parte e da parte da bancada do PS, a interessantíssima acusação ao CDS e ao PSD no seguinte sentido: «vocês privatizaram muito, mas muito menos do que os governos do PS!».
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