Intervenções

Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas

7 Outubro 2011

(petição n.º 121/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.

Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias

7 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)

Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)

Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária

7 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 22/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
O Governo, certamente, fez um estudo aprofundado desta matéria e, decerto, fez uma avaliação exacta e correcta do que tem sido a aplicação da actual lei de arbitragem voluntária, de 1986, que já sofreu sucessivas alterações.

Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.

Financiamento e internacionalização da economia portuguesa

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Julgo que o PS começa a ter consciência de que colaborou, particularmente com o último governo, mas não só, para a situação de profundo desastre económico e social em que o País se encontra hoje.

Debate de actualidade sobre a situação da Região Autónoma da Madeira e os compromissos do Primeiro-Ministro perante a Assembleia da República

6 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os três partidos da tróica, representados nesta Assembleia e, naturalmente, também na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, estão a transformar esta campanha eleitoral na Região Autónoma da Madeira numa verdadeira farsa.
O PSD quer convencer-nos, e principalmente aos madeirenses, de que há dois PSD, que há o PSD

Cria os gabinetes jurídicos e reforça mecanismos de acesso ao Direito nas zonas internacionais

6 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 26/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A lei de imigração, como se sabe, prevê a necessidade de garantir assistência jurídica aos cidadãos que tencionem entrar em Portugal e a quem essa entrada seja recusada. Tanto assim é que prevê a existência de um protocolo precisamente com a Ordem dos Advogados para permitir que essa assistência seja dada.

Alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira (ALRAM)

6 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 5/XI/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

A nova etapa no ataque à RTP e ao serviço público

6 Outubro 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o serviço público de televisão sempre esteve na mira dos interesses privados e de quem os serve. Agora, nesta pilhagem que está a ser feita do património e dos recursos do povo e do país, aí temos o Governo em voo picado sobre a empresa e os seus trabalhadores, para o seu desmantelamento.