Intervenções

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Política de saúde

14 Janeiro 2011

Debate de actualidade sobre política de saúde

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

14 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos

Subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

14 Janeiro 2011

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela Lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que «Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira», de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos
(projecto de lei n.º 403/XI/1ª)

Falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves

14 Janeiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves
(voto n.º 94/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Voto de pesar para com o povo brasileiro

14 Janeiro 2011

(voto nº 93/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei de censura aprovada na Hungria

14 Janeiro 2011

Voto de condenação da lei de censura aprovada na Hungria
(voto n.º 91/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de bibliotecas públicas

14 Janeiro 2011

Cria a rede nacional de bibliotecas públicas
(projecto de lei n.º 468/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A rede nacional de bibliotecas públicas foi criada em 1987 e enquanto rede foi criada com base num programa de apoio às bibliotecas municipais que permitiu, por todo o País, a construção de, até ao momento, 192 bibliotecas municipais.

A recessão da economia portuguesa

13 Janeiro 2011

A questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Pureza,

Aumento dos preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Se há preços com implicações transversais em toda a estrutura de bens e serviços é, certamente, o caso do preço da energia. Acrescente-se a sua implicação directa na competitividade dos produtos transaccionáveis.