Intervenções

Fornecimento de pequeno-almoço nos apoios alimentares escolares

(projetos de lei n.os 204/XII/1.ª e 155/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 247/XII/1.ª e 266/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Estatuto jurídico dos animais

(projeto de lei n.º 173/XII/1.ª e petição n.º 80/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar os peticionários que trouxeram à Assembleia da República a petição agora em discussão, exercendo um direito constitucional que obviamente é de saudar e de registar.

Recomenda ao Governo a promoção de incentivos ao empreendedorismo jovem

(projeto de resolução n.º 252/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo — aliás, o governo anterior já tinha começado e agora o atual Governo também o faz —, o PSD e do CDS estão sempre com esta ladainha, com uma ladainha contínua do empreendedorismo, e isto não tem nada de ingénuo!

A política energética do Governo

Sr.ª Presidente,
A Sr.ª Deputada Catarina Martins traz hoje a Plenário, mais uma vez, um problema de grande importância, que é o dos preços da energia.
O PCP também tem vindo a tratar do problema dos preços da energia nesta Assembleia, por vezes, e dentro de dias iremos debater projetos de resolução por agendamento do PCP.

O Boletim de Primavera do Banco de Portugal, que reviu em baixa o crescimento para 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Mais uma vez, a Sr.ª Deputada trouxe-nos aqui o fado da «desgraçadinha do PS» a acusar o PCP de se ter aliado à direita, quando, no concreto, o que se passou foi o ex-primeiro-ministro que pediu a demissão.

A política de direita desenvolve um dos mais brutais ataques à cultura

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República sobre o sector cultural, Miguel Tiago apelou a todos os técnicos, artistas, criadores, atores, autores e intérpretes, realizadores, intelectuais criativos para que não deixem que a censura, agora orçamental mas não menos política que a do lápis, amordace a voz dos criadores e a cultura do povo.

Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade

(projeto de resolução n.º 166/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desde 2010, a dieta mediterrânica consta da lista indicativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, por iniciativa conjunta de Espanha, Itália, Grécia e Marrocos.
Manifestamos o nosso apoio à integração de Portugal nesta candidatura.

Prestações sociais e subsídio de desemprego

(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.

Revisão do Código do Trabalho

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,

Revisão do Código do Trabalho

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,