Intervenções

Debate sobre assuntos europeus

Debate sobre assuntos europeus: apreciação do Conselho Europeu de 16 e 17 de Dezembro, balanço da Presidência belga da União Europeia e análise do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Conselho Europeu de Dezembro passado mostra, cada vez mais, que a União Europeia anda à imagem e semelhança dos países mais fortes, em particular da Alemanha.

Recolha de dados relativos ao emprego

A anunciada alteração do método usado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) para recolha de dados relativos ao emprego

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Política energética

Política energética nacional levada a cabo pelo Governo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches,
Saúdo os ciclópicos esforços discursivos no sentido de garantir a bondade da política energética do Governo ao povo português.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social

Críticas à promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros trabalhadores e a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Mota Soares,

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde

A eliminação da isenção de taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde para reformados, pensionistas e desempregados que tenham rendimentos médios acima do salário mínimo nacional

Sr. Presidente,
Retribuo os votos de Bom Ano para o Sr. Presidente e para todos os Srs. Deputados.

A política de direita tem como consequência o aumento das desigualdades e da pobreza em 2011

Em Declaração Política, António Filipe identificou as principais consequências da política de direita na vida dos portugueses. A redução de salários e prestações sociais e o aumento generalizado do custo de vida, consequência das políticas acordadas entre PS, PSD e Presidente da República, garantem um ano de 2011 de aumento da pobreza e desigualdades.

Serviço Nacional de Saúde

A dívida do Serviço Nacional de Saúde

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,

Banco Público de Terras

Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)

Sr. Presidente,

Regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de Outubro, sobre o regime dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais
(apreciação parlamentar nº 73/XI/2ª)