Intervenções

Debate de urgência sobre reconstrução na Região Autónoma da Madeira

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento,
Penso que pelo debate que já decorreu até agora se comprova a utilidade deste agendamento do PCP, bem como a utilidade das questões suscitadas aquando das nossas jornadas parlamentares.

O preço dos combustíveis

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Começo por dizer que todas as intervenções sobre os preços exagerados ou, melhor, especulativos dos combustíveis, em Portugal, não são demais, no sentido de tentarmos travar este escândalo persistente na economia nacional.

Madeira - Um ano após a tragédia, populações continuam abandonadas

No debate de urgência pedido pelo PCP, sobre a reconstrução das zonas afectadas pelos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, António Filipe afirmou que muitas pessoas continuam a viver com enorme risco para as suas vidas, para as suas habitações, para os seus haveres, e sem qualquer perspectiva de resolução dos seus problemas.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre políticas sociais

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Em relação à matéria que trouxe a este debate e às novidades — algumas, nem tanto — que apresentou em termos de estágios, nós consideramos que tudo o que for para melhor é bom.

Regime de acesso e de exercício da actividade funerária

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que "Estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho".
(apreciação parlamentar n.º 72/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe alterações ao regime de recenseamento eleitoral

Foi discutido hoje o Projecto de Lei do PCP que propõe um conjunto de soluções práticas que visam facilitar e garantir a informação, a promoção da inscrição e a fiscalização dos actos inerentes ao recenseamento eleitoral.

Defesa do Português na Europa

A falta de defesa do Português na Europa poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ribeiro e Castro,
Quero, em primeiro lugar, saudá-lo pela declaração política que traz à Assembleia da República e, depois, registar como muito negativo o silêncio das restantes bancadas.

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem

Aposta na educação e formação como forma de reduzir o desemprego jovem e a importância dos estágios profissionais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Miguel Araújo,

Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega

Petição solicitando a criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega
(petição n.º 109/XI/2.ª)
Criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves
(projecto de resolução n.º 408/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego

Institui medidas transitórias e excepcionais de promoção do emprego
(projecto de lei n.º 528/XI/2.ª)