Intervenções

Concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores

17 Março 2011

Petição solicitando a tomada de medidas no sentido da realização, em 2011, de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores
(petição n.º 122/XI/2.ª)
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
(projecto de lei n.º 537/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Preços da energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional

17 Março 2011

(projecto de resolução n.º 449/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os preços da energia, sejam os da gasolina e do gasóleo, sejam os da electricidade e do gás natural, sejam os do fuel, do GPL ou do gás de garrafa (todos estes preços andam ligados, como bem sabemos), são um escândalo, escândalo que se arrasta há demasiado tempo.

Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo

16 Março 2011

(interpelação n.º 14/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Peço-lhe, em nome desta bancada, que não insista em manipular a questão dos custos dos despedimentos.

Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo

16 Março 2011

(interpelação n.º 14/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
É evidente que, em primeiro lugar, tem de haver uma palavra para o processo e para a forma de arrogância, para com o País e com o povo, como o Governo apresentou estas medidas, não dando qualquer explicação aos órgãos de soberania, à Assembleia da República, onde, até agora, não entregou esse PEC 4.

Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção

11 Março 2011

(projecto de lei n.º 406/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Diz o nosso povo que «o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita». Foi o que aconteceu com a revisão da legislação relativa aos centros de inspecção.

Voto de congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher

11 Março 2011

(votos n.º 105/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Assinala-se a Comemoração do Centenário do Dia Internacional da Mulher. Passados 100 anos, mantém toda a actualidade continuar a afirmar e a comemorar a luta das mulheres pelo direito ao emprego com direitos.

Voto de saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo

11 Março 2011

(voto n.º 103/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP, como sempre, condena todos os actos de terrorismo e as suas consequências na vida das pessoas.

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados, Sr. Ministro,
O Código Contributivo criou, no sector das pescas, uma situação de grande instabilidade que exige uma posição por parte do responsável político da tutela.

Debate com o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

11 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, O senhor não tem dúvidas de que o sector do leite é não só fundamental para o País como os produtores vivem hoje uma situação dramática por causa de preços que não dão sustentabilidade às suas explorações.

Em defesa das gerações sacrificadas

10 Março 2011

Debate da moção de censura em defesa das gerações sacrificadas
(moção de censura n.º 2/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor afirma-se um defensor do Estado social. É preciso, portanto, perguntar-lhe que Estado social é o seu num País em que a pobreza aumenta a olhos vistos!