Intervenções
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
12 Abril 2012
(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental
12 Abril 2012
(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 Abril 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
As despesas das famílias com a saúde aumentam. Os portugueses são os que mais pagam diretamente do seu bolso as despesas com a saúde.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 Abril 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Há mais de 100 anos atrás, o Prof. Alfredo da Costa lutou durante toda a sua carreira clínica para que a então chamada Enfermaria de Santa Bárbara, no Hospital de S. José, se transformasse numa maternidade autónoma para tratar da saúde da mulher e da criança de forma condigna.
Por um envelhecimento ativo
5 Abril 2012
(projetos de resolução n.os 254/XII/1.ª e 273/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira
5 Abril 2012
(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.
A produção é uma questão da soberania do país
5 Abril 2012
Sobre o debate em torno da produção nacional, Agostinho Lopes afirmou que PSD, CDS/PP e a Grande Distribuição querem disfarçar a continuidade de políticas e práticas comerciais destruidoras da produção nacional, mas terão na luta dos trabalhadores e das populações, a luta contra estas políticas de desastre nacional.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo, que prevê a continuação do roubo do subsidio de férias e de natal até 2015
5 Abril 2012
Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira (proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro,
Isenta de pagamento a emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras
4 Abril 2012
(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro)
(projeto de lei n.º 212/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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