Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Teixeira,
Traz-nos aqui, hoje, assuntos relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado, pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.
Efetivamente, temos problemas complexos no nosso país, nomeadamente na área das pescas, que foi uma das questões que o Sr. Deputado referiu.
Desde 1986 até hoje, perdemos metade da nossa frota pesqueira. Os inscritos marítimos são hoje menos 24 000, o que tem um contributo importante para o desemprego, que está na situação em que está. Além disso, em 1986, as capturas nacionais correspondiam a 80% dos consumos e hoje não chegam a 30%. Estes números são claros no que respeita ao estado das pescas. E estamos numa situação — todos os dias ouvimos isso, quando contatamos com pescadores — em que os barcos não saem para o mar, porque o preço dos combustíveis e o preço a que vendem o peixe não compensa que os barcos saiam.
Mas há ainda outra matéria importante, relativa à marinha mercante e à marinha comercial, pois estão em crescendo as transações feitas através destes movimentos. Desde 2004, o transporte de contentores aumentou 40%; hoje, a nível mundial, 95% das cargas comerciais são feitas através do transporte marítimo.
Em Portugal, temos capacidade instalada na construção e na manutenção de navios, temos capacidade na navegação. Temos marinheiros que trabalham, infelizmente, para outras companhias.
Mas a verdade é que em 1986, quando entrámos para a Comunidade Económica Europeia, tínhamos cerca de 70 navios de carga e hoje temos 12. O Sr. Deputado disse há pouco da tribuna que o sector tem sido esquecido e maltratado. Deixe que o lembre que, depois da entrada na União Europeia, só nos governos do Dr. Cavaco Silva a marinha mercante teve uma redução de 46%!
A maior queda de navios da marinha mercante aconteceu nos governos de Cavaco Silva, aliás como sucedeu com o ataque às pescas e ao sector produtivo nacional!
Gostaria de perguntar-lhe, porque não o disse da tribuna, se o Sr. Deputado vem aqui hoje reconhecer as responsabilidades do PSD no que respeita ao estado a que chegámos relativamente ao mar, ao facto de hoje estarmos «de costas voltadas» para o mar! E queria que nos dissesse também qual é a estratégia que o PSD tem. Terminou a sua declaração política com poesia, mas sobre medidas concretas nada falou!
O que é que tem a dizer relativamente à construção naval, nomeadamente no distrito de Viana do Castelo, pelo qual foi eleito, no qual está instalada uma componente de construção importante? Qual é a perspetiva?
Pretendia que me dissesse se é aí que o PSD vai apostar, se é na marinha mercante, nomeadamente com a construção de navios para transporte de passageiros entre o continente e as ilhas ou para transporte de combustíveis, que foram completamente aniquilados! Portugal tinha uma frota de navios para transporte de combustíveis refinados e de crude que foi completamente aniquilada! Ou vai apostar no sector das pescas? E quais são as medidas concretas? Coloco-lhe estas questões, porque há pouco, sobre isso, não nos disse nada!