Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.
Sr.ª Deputada Ana Drago, é um facto que a situação na Grécia, tal como a situação em Portugal, confirma não só o potencial destrutivo dos pactos da troica assinados nestes dois países e aos quais foram submetidos estes dois países, mas também que estes pactos não se destinavam como não se destinam a resolver qualquer dos problemas centrais dos dois países.
O agravamento de todos os problemas nacionais na Grécia, como em Portugal, confirmam o falhanço destes pactos, que se propunham resolver os problemas nacionais, como sejam os problemas da dívida, da dependência externa e dos défices orçamentais ou os problemas económicos e sociais destes países. É que estes «pactos de agressão» aos povos e aos países agravaram estes problemas nacionais e apenas serviram para resolver os problemas do capital financeiro e dos grandes grupos económicos, para os quais estão a ser desviadas as quantias fabulosas que estão, neste momento, a ser roubadas aos trabalhadores e aos povos, em Portugal como na Grécia.
Poder-se-á dizer que nada disto é novidade, pelo menos para o PCP.
Aliás, quando foi decidido participar no «pacto de agressão» à Grécia, já dizíamos, no debate parlamentar realizado nesta Assembleia, o seguinte: «O que está aqui em causa não é uma ajuda, é uma condenação ao atraso, à dependência e à crise social».
Foi isto que o PCP disse na altura e, por isso, votámos contra o «pacto de agressão» à Grécia, com a companhia do Partido Ecologista «Os Verdes». Confirma-se, hoje, que tínhamos razão em votar contra aquele pacto que estava a ser imposto à Grécia.
Mas, hoje, a situação é muito clara: os gregos, nas últimas eleições, rejeitaram as políticas da troica, rejeitaram o pacto da troica e, por isso, estão hoje a ser sujeitos, por parte dos responsáveis políticos da União Europeia, a uma operação de chantagem, dizendo aos gregos que, se insistirem nessas opções políticas, estarão perante a chantagem da saída da zona euro, perante a chantagem da saída da União Europeia.
Por isso, a luta decisiva que se coloca aos povos na Grécia e em Portugal é a da rejeição destes pactos, é a luta da rejeição desta chantagem.
Quero colocar-lhe uma questão muito concreta: surgiu nas últimas semanas a ideia de que, perante um pacto orçamental, que é contra o crescimento, há a possibilidade de lhe acrescentar uma adenda para garantir o crescimento. Esta é uma ilusão que é preciso desmontar. Não é possível resolver os problemas dos povos da União Europeia, particularmente os que resultam da aplicação das políticas contra as economias nacionais e contra os povos, que também estão plasmadas no tratado orçamental, acrescentando-lhe uma adenda, se o problema, na sua origem, não for resolvido.
Pergunto se o Bloco de Esquerda entende que é com uma adenda sobre crescimento que se resolve o problema de um pacto orçamental, que é, ele próprio, contra o crescimento.

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