Intervenções

Em defesa das gerações sacrificadas

10 Março 2011

Debate da moção de censura em defesa das gerações sacrificadas
(moção de censura n.º 2/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Hoje é um dia em que devemos confrontar o Governo com as mais graves das suas opções de política nacional, com aquilo que caracteriza o carácter profundamente errado da sua política de direita.

PCP vota censura ao Governo

10 Março 2011

PCP vota censura ao Governo

10 Março 2011

PCP vota censura ao Governo

10 Março 2011

O resultado das negociações entre o Governo e a Troika

5 Março 2011

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Processo de construção da União Europeia

4 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Temos hoje em debate dois projectos de lei, um do Bloco de Esquerda e outro do CDS, que visam alterar a Lei n.º 43/2006, a lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da chamada «construção europeia».
Ambos os partidos optam por alterar apenas um único artigo, aditando uma nova alínea ao artigo 4.º.

Rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório

4 Março 2011

Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (declaração de voto)
(projecto de resolução n.º 374/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo

4 Março 2011

(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei Eleitoral para a Assembleia da República

4 Março 2011

Décima quarta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro (projecto de lei n.º 535/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.