Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Penso que este debate está fortemente marcado pela tentativa de aproveitamento de alguns para tentar dourar um bocadinho a sua intervenção a propósito dos recentes resultados em eleições europeias, na França e na Grécia.
Bem vejo que poucos terão falado do resultado na Grécia. Parece que alguns partidos preferem centrar-se mais nos resultados dos seus congéneres em França, ignorando outros resultados, na Grécia. Mas a verdade é que estes resultados não são em si uma garantia de mudança, são antes a comprovação da rejeição das medidas e das políticas que estão a ser seguidas; são a condenação dos pactos de agressão a que estes povos estão a ser sujeitos; são a condenação do tratado orçamental e são a condenação da vossa política, da política que estão a impor no nosso País, aplicando o pacto de agressão assinado pelo PS, pelo PSD e pelo CDS.
É por isso que o discurso do crescimento, na boca dos que defendem a penalização dos portugueses, a recessão económica e o desemprego, cheira a uma enorme hipocrisia política, que é o que se tem ouvido aqui, neste debate, hoje.
Aliás, quem chegasse agora a Portugal e ouvisse este debate, perguntaria «mas afinal quem aprovou o tratado orçamental? Quem é que votou esse tratado, que agora ninguém perfilha» «e todos dizem que deve ser visto de outra maneira?».
Quem aprovou o tratado orçamental foi o PSD, foi o PS, foi o CDS!
É por isso que têm de assumir essa responsabilidade.
Esse tratado é contra o crescimento económico; esse tratado impede que a soberania económica dos países se verifique; esse tratado impede o investimento público; esse tratado impede o crescimento da procura interna de que o nosso País tanto precisa. É um tratado contra os interesses do nosso País que, tal como o pacto de agressão que os senhores continuam a aplicar, impede o crescimento o crescimento económico e a criação de emprego. Não podem, por isso, querer o tratado e, ao mesmo tempo, dizer que querem o crescimento económico.
Tratou-se, por isso, hoje, de um profundo número de ilusionismo político, com todos a fingir que não têm nada a ver com a situação criada porque, como se avizinha e avoluma uma condenação, no nosso País, semelhante à que foi expressa nas eleições da França e nas eleições da Grécia, todos agora querem sair fora da responsabilidade. Porém, quem assinou o pacto de agressão é responsável pelo desemprego galopante do nosso País, é responsável pela recessão a que estamos sujeitos.
No entanto, ainda querem entregar à União Europeia, às potências e aos grupos económicos que a dirigem, as nossas decisões soberanas sobre política económica e sobre política orçamental. E é isso que nós não aceitamos porque tem de haver soberania económica para inverter esta política e esta situação, é preciso renegociar a dívida, é preciso mais investimento público, é preciso dignificar os salários e as reformas, criar um mercado interno mais viável, é preciso, enfim, uma política inversa à que está a ser seguida.
Com o tratado orçamental e com o pacto de agressão não vai ser possível o crescimento económico nem a criação de emprego.