Intervenções

Lei de Bases da Economia Social

11 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Compreendemos mal a iniciativa legislativa do PSD. O PSD anunciou, há meses, a sua determinação e vontade de «assassinar» a economia social no seu projecto de revisão constitucional. Hoje, procura, antecipadamente, «ressuscitá-la» na previsão da sua «morte» iminente.

Lei de Bases da Economia Social

11 Fevereiro 2011

(projecto de lei n.º 514/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto,
Queríamos, desde já, fazer uma afirmação de um profundo distanciamento relativamente ao PSD no que respeita à concepção, à natureza e ao papel que desempenha esta dita economia social.

Debate com o Primeiro-Ministro que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

10 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Se me permite, uma observação prévia.

Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

9 Fevereiro 2011

Aprova o Protocolo que altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas, a 23 de Junho
de 2010.
(proposta de resolução n.º 35/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial

9 Fevereiro 2011

Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores
(projecto de lei n.º 250/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Injustiças na atribuição de bolsas de acção social no ensino superior

9 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Saraiva,
Queria felicitá-lo por trazer a esta sessão plenária o problema dos estudantes do ensino superior e dos estudantes bolseiros.

Preocupação pelo elevado preço dos combustíveis

9 Fevereiro 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,

Acordo celebrado com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal

9 Fevereiro 2011

Censura ao Governo pelo acordo que celebrou com os Estados Unidos da América no sentido de permitir a este país o acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bases de dados de identificação civil e criminal, bem como da base de dados nacional de perfis de ADN do Estado português

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Pelo Povo da Palestina

9 Fevereiro 2011

O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução sobre a Palestina. Na sua intervenção, Paula Santos afirmou que a Paz no Médio Oriente não é possível sem uma solução justa para a Palestina e sem assegurar os direitos à independência e soberania do povo Palestino.

Pelo Povo da Palestina

Precariedade Laboral atinge mais de um milhão e meio de trabalhadores

9 Fevereiro 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a Precariedade Laboral. Rita Rato afirmou na sua intervenção que a precariedade nada tem de “pós-moderno”, é tão velho e secular como o é a luta de classes. A erradicação da precariedade deve ser assumida como foi a erradicação do trabalho infantil.