Intervenções
Debate de atualidade , sobre o tema «Licenciamento Único Ambiental»
5 Fevereiro 2015
Interpelação à Mesa, de protesto pelo facto de o Governo não ter disponibilizado o diploma sobre o Licenciamento Único Ambiental
(João Oliveira)
Sr.ª Presidente,
A minha interpelação à Mesa é sobre a condução dos trabalhos.
Os valores positivos alcançados no setor do turismo
4 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Vales,
O Sr. Deputado traz-nos aqui uma espécie de novidade, ao ocupar o espaço do CDS nas questões sobre turismo. Habitualmente, no debate parlamentar, é o CDS que puxa pelo seu Ministro e pelo seu Secretário de Estado, agora, temos o PSD a entrar também nesta matéria.
Mas isso é irrelevante.
"O distrito de Aveiro é exemplo das consequências dramáticas da política de direita"
4 Fevereiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Diana Ferreira afirmou que Portugal não é um país pobre, é um país que foi empobrecido, fruto da política de direita praticada por PS, PSD e CDS, de destruição da produção nacional e desmantelamento do aparelho produtivo, de subserviência aos ditames da União Europeia e de amarras a um Tratado Orçamental negociado e defendido por estes mesmos partidos, que têm transformado Portugal num país exportador de mão-de-obra barata e consumidor dos países do centro.
Culpas da política de austeridade do Governo pelo aumento dos índices de pobreza no País
4 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos,
Consideramos que o Governo PSD/CDS-PP é responsável por um gigantesco aumento da pobreza no nosso País — são 2,7 milhões de pobres e, se ancorarmos os dados da pobreza nos rendimentos de 2009, representam 25,9% da população.
Conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas
4 Fevereiro 2015
Criticas ao Governo por se opor à proposta do novo Governo grego para uma conferência europeia sobre a reestruturação das dívidas soberanas e referiu números do recente relatório do Instituto Nacional de Estatística que confirmam o aumento das desigualdades em Portugal
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
Congratulou-se com a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores
4 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Esta não é a primeira vez que o Sr. Deputado traz este tema a Plenário. Às tantas, começamos a pensar que o Sr. Deputado não tem mais nada para apresentar relativamente à agricultura senão a matéria do IVA forfetário, mas se o Sr. Deputado quiser dou-lhe alguns exemplos.
Sobre os Projetos de Lei de alteração à lei da PMA
4 Fevereiro 2015
Procriação medicamente assistida
(projetos de lei n.os 752/XII/4.ª e 755/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP realiza audição pública sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde
30 Janeiro 2015
O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema da saúde e da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de ouvir profissionais, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"
30 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os
Petição solicitando a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas
29 Janeiro 2015
(petição n.º 411/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar, em nome da bancada do PCP, os peticionários e a sua iniciativa, que representou um enorme esforço de recolha de assinaturas, pedindo a esta Assembleia que pondere a concessão de uma amnistia e de um perdão genérico de penas.
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