Intervenções

"Este é mais um ataque às funções sociais do Estado"

13 Fevereiro 2015

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Governo pretende transferir atribuições e competências da área da saúde para as autarquias.

"Descentralização"

PCP propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental para debater o problema das dívidas públicas dos Estados

13 Fevereiro 2015

O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei em que propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental.

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental

"O Governo não quer descentralizar, mas sim desresponsabilizar-se"

13 Fevereiro 2015

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a "Descentralização", Diana Ferreira afirmou que o que se discute hoje é a desresponsabilização do Governo perante um vasto conjunto de direitos fundamentais e constitucionais.

"Descentralização"

"O Governo nega serviços e apoios sociais a milhões de pessoas"

13 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O que discutimos aqui hoje não é um regime de descentralização de competências no domínio de funções sociais, aquilo que o Governo designa de descentralização é, sim, um passo no sentido da privatização ou desmantelamento das funções sociais do Estado, nomeadamente no plano da segurança social.

"Descentralização"

Vimas de violência doméstica

12 Fevereiro 2015

(projetos de lei n.os 769/XII/4.ª e 745/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Voltamos hoje a discutir a violência doméstica.

Petição solicitando o reconhecimento das competências dos arquitetos consignadas na Lei n.º 31/2009 e manifestando-se contra as propostas de lei n.os 226 e 227/XII/3.ª

12 Fevereiro 2015

(petição n.º 433/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto para revogar a mobilidade especial e o regime jurídico da requalificação na Administração Pública

12 Fevereiro 2015

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas, Jorge Machado afirmou que o despedimento de mais de 600 trabalhadores da segurança social, a que se seguirão outros serviços e ministérios, terá como impacto a redução ou destruição de importantes serviços que são hoje prestados por estes trabalhadores.

Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas

"O governo atira 2 milhões e 700 mil portugueses para a pobreza"

12 Fevereiro 2015

Intervenção de Jorge Machado no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre as responsabilidades do Governo no aumento da pobreza

As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza

"Há soluções: reduzir o défice e a dívida por via do crescimento económico e não por via da fome e miséria do nosso povo"

12 Fevereiro 2015

Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre as responsabilidades do governo no significativo aumento da pobreza, Jorge Machado afirmou que o país não é nem pode ser confundido com meia dúzia de grupos económicos ou um punhado de pessoas que viram as suas fortunas aumentar. O país são os portugueses e esses vivem, hoje, muito pior.

As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza

PCP apresenta projecto para reverter processo de privatização da STCP e da Metro do Porto

12 Fevereiro 2015

Na apresentação do Projecto de Resolução que propõe a reversão do processo de privatização ou a concessão a privados da STCP e da Metro do Porto, Diana Ferreira afirmou que a defesa do controlo público destas empresas é pilar fundamental para a concretização de uma verdadeira estratégia de mobilidade, distrital e regional, para promover mais justiça social, o desenvolvimento económico e social do distrito e garantia às populações de um verdadeiro serviço público de transportes, orientado para o bem comum e não para o lucro dos operadores privados.

Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto