Intervenções

Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

15 Janeiro 2015

Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho (ALRAA)
(proposta de lei n.º 164/XII/2.ª)

Estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

15 Janeiro 2015

(proposta de lei n.º 266/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Escola Básica do Parque das Nações

15 Janeiro 2015

Petição solicitando a aprovação de uma tomada de posição perante o Ministro da Educação e Ciência para que se dê início imediato à construção urgente da segunda fase da Escola Parque das Nações
(petição n.º 407/XII/3.ª)

Governo PSD/CDS insiste em continuar a suprimir feriados até 2017

15 Janeiro 2015

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a reposição dos Feriados Nacionais roubados. David Costa na sua intervenção afirmou que após oito Feriados Nacionais suprimidos em dois anos no calendário e na vida dos portugueses, o Governo PSD/CDS insiste em vedar o direito ao acesso a esses feriados até 2017, onde o acordo assinado pelo actual Governo com a UGT e com as entidades patronais, só veio confirmar a natureza e as consequências da política da direita.

Reposição dos feriados nacionais retirados

Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a realização de um estudo técnico que resolva este problema estrutural

14 Janeiro 2015

(projeto de resolução n.1214/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Consagra expressamente a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 fevereiro

14 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 680/XII/4.ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Gostávamos de ouvir a opinião do PSD e do CDS relativamente a esta matéria, por isso aguardámos a sua inscrição. Como tal não aconteceu, deixarei certamente tempo para fazer depois a nossa avaliação dessa orientação.

O impacto negativo que terá na economia da Região Autónoma dos Açores, em termos sociais e económicos, a redução do efetivo militar norte-americano na Base das Lages

14 Janeiro 2015

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Joaquim Ponte,
Quero cumprimentá-lo por trazer à Assembleia da República o tema da Base das Lages e a situação em que os respetivos trabalhadores e a economia da Ilha Terceira ficam perante a decisão unilateral dos Estados Unidos de despedir 500 trabalhadores portugueses e de retirar 500 militares ou civis norte-americanos que prestam serviço na Base das Lages.

Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

A reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Logo no início da sua declaração política, a Sr.ª Deputada disse, e cito, «as famílias com filhos pagarão menos impostos.» Ora, isto não é simplesmente verdade. Todas as famílias pagarão, em 2015, mais impostos do que pagaram em 2012.

Solidariedade para com a França e os franceses face aos atentados que tiveram lugar naquele país e a difícil situação económica e social que atravessamos

14 Janeiro 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Soares,
Trouxe a esta Câmara uma questão que é, de facto, importante e que o PCP na devida altura condenou, e continua a condenar: o ataque bárbaro que aconteceu em Paris. Mas o Sr. Deputado, depois, referiu-se à situação nacional, fazendo uma avaliação, um diagnóstico.