Intervenções

"A Segurança Social não é de nenhum Governo, é de quem trabalha"

18 Junho 2015

Na marcação agendada pelo PCP para discutir propostas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, Jorge Machado afirmou que a principal ameaça à Segurança Social não é o aumento da esperança média de vida ou as despesas com as reformas mas sim a política de direita que conduz à recessão económica, que promove um modelo económico assente em baixos salários e na precariedade, que promove o desemprego.

"PSD e CDS resolvem o problema do desemprego com a emigração"

17 Junho 2015

Lei de emergência social
(projeto de lei n.º 994/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queríamos ter tido oportunidade de colocar uma questão ao Sr. Deputado Artur Rêgo, do CDS-PP, mas, como é habitual, esgotaram o tempo. Portanto, não temos direito a resposta.
Não há crédito para dar ao CDS-PP, Sr. Presidente.

"O compromisso deste governo é o agravamento da exploração"

17 Junho 2015

Lei de emergência social
(projeto de lei n.º 994/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Canavarro,
O Sr. Deputado afirmou que não há programas de ajustamento que não tenham efeitos sociais negativos e que o que é preciso é (acho que foram estas as suas palavras) «amortecer esses efeitos».

"Este governo degrada dia-a-dia a vida dos portugueses"

17 Junho 2015

Lei de emergência social
(projeto de lei n.º 994/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
De facto, apesar de a maioria PSD/CDS continuar a vender ilusões e a negar a realidade, aquilo a que assistimos, no dia-a-dia, é a uma completa degradação das condições de vida dos portugueses, e daí acompanharmos a iniciativa em apreço.

"O compromisso deste governo é o agravamento da exploração"
"PSD e CDS resolvem o problema do desemprego com a emigração"

Petição solicitando a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos

12 Junho 2015

(petição n.º 466/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a imediata suspensão da cobrança da Taxa Municipal de Proteção Civil

12 Junho 2015

(petição n.º 446/XII/4.ª)
Reforça a proibição de criação de taxas das autarquias locais por serviços gerais e de benefício
difuso procedendo à terceira alteração à Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro
(projeto de lei n.º 977/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

O abandono e maus tratos deque muitos idosos são vítimas

12 Junho 2015

Petição solicitando a criação de uma comissão nacional de proteção à terceira idade e que seja lançada uma campanha de sensibilização no sentido de alertar para o abandono e maus tratos de que muitos idosos são vítimas
(petição n.º 132/XII/1.ª)
Recomenda a adoção de medidas de promoção dos direitos das pessoas idosas e de proteção relativamente a formas de violência, solidão e abuso

Mobilidade e acessibilidade na via pública

12 Junho 2015

Petição solicitando a aprovação de legislação que permita melhores condições de mobilidade e acessibilidade na via pública em Lisboa, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada
(petição n.º 410/XII/3.ª)
Promove melhores acessibilidades na via pública e nos edifícios e equipamentos de uso coletivo
(projeto de resolução n.º 1516/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Petição solicitando a alteração dos rácios de auxiliares de ação educativa nas escolas

12 Junho 2015

(petição n.º 469/XII/4.ª)
Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas (projeto de lei n.º 305/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Escola pública

12 Junho 2015

Petição contra os cortes na educação inscritos no Orçamento do Estado para 2015, que significam a destruição da escola pública
(petição n.º 458/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático
(projeto de resolução n.º 1515/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: