Intervenções

BES - "Cada vez mais se torna claro quem andou a viver acima das possibilidades dos portugueses"

Em conferência de imprensa, o PCP fez um balanço das audições realizadas e dos documentos analisados. Miguel Tiago afirmou que as responsabilidades do Governo e também do Presidente da República, sem prejuízo do aprofundamento e da diferenciação que ainda se possam fazer, são evidentes, tendo em conta a informação suficiente de que dispunham, conheciam bem o estado de desagregação e degradação das holding’s e empresas do GES e a elevada exposição do BES a esses problemas.

Pela reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha

O PCP apresentou um Projecto de Lei que pretende a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que os tais submarinos (Arpão e Tridente), que tantos milhões deram a alguns, lá foram direitinhos para a Alemanha fazer a manutenção no fabricante, em vez de trazer trabalho para o Arsenal. Enquanto o Governo prometia novos mercados noutros países, foi mandando a Marinha Portuguesa para estaleiros alemães.

"Aos contos para crianças, o Primeiro-Ministro Passos Coelho prefere os filmes de terror"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que a crise que afecta países como a Grécia e Portugal resulta da dominação a que estes países se encontram submetidos por via da integração numa União Económica e Monetária cujas regras, ditadas pelos poderes dominantes da União Europeia, condenam os países economicamente mais frágeis à estagnação, ao subdesenvolvimento e à pobreza, e a uma submissão quase colonial aos países economicamente mais poderosos da zona euro.

Considerações sobre a compra, pelo Banco Central Europeu, de dívida pública dos países do euro...

... e sobre a decisão da Comissão Europeia de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-membros, permitindo que alguma da despesa pública não seja incluída no cálculo do défice para efeitos de avaliação dos limites do PEC

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,

A vitória obtida pelo Syrisa nas eleições legislativas gregas

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Começo por saudá-la pela declaração política que acabou de proferir.
Queria colocar-lhe questões muito concretas relativamente à matéria que aqui trouxe, a qual também já foi abordada pelo PCP na declaração política anterior, com ideias muito claras quanto à consciência que temos da verdadeira situação em que nos encontramos.

Os resultados económicos positivos que têm vindo a ser alcançados pelo País

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Leal Coelho,
Fez uma declaração política já em tom de campanha eleitoral.
Enquanto a Sr.ª Deputada fazia a sua declaração política, perguntei-me de que País é que a Sr.ª Deputada estaria a falar. É que de Portugal não era, com certeza.

Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, que altera, ao abrigo e no desenvolvimento da Lei n.º 30/2013 — Lei de Bases da Economia Social, de 8 de maio, o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro,

Críticas à ação governativa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por cumprimentar o Sr. Deputado Marcos Perestrello, que veio hoje, na sua intervenção, fez uma avaliação negativa da que tem sido a atuação deste Governo e da sua política.

Lei de Programação das Infraestruturas Militares e Lei de Programação Militar

(propostas de lei n.os 269/XII/4.ª e 270/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Terei oportunidade de pronunciar-me, na minha intervenção, em nome do PCP, sobre a proposta de lei de programação militar, mas importa dizer, desde já, que, do nosso ponto de vista, esta não é uma lei de programação militar que se apresente.
Não é, não!

As preocupações pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Saúdo-a pelo tema da declaração política.
Para o PCP, as mais recentes declarações da Ministra das Finanças fizeram literalmente cair a máscara do Governo e desmentiram categoricamente o Ministro Mota Soares, que «jurou a pés juntos» que não se tratava de despedimentos.