Intervenções
PCP apresenta propostas para reforçar o apoio social aos desempregados
2 Julho 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei para melhorar as regras de atribuição e duração dos montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, e um segundo que cria o subsídio social de desemprego extraordinário.
Petição solicitando que se pronuncie contra a introdução de portagens na A4 e recomenda ao Governo que esta seja uma via gratuita
1 Julho 2015
(petição n.º 451/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar os 6000 peticionários que subscreveram a petição «Não às portagens na A4» através da delegação que se encontra presente nas galerias.
O PS, o PSD e o CDS, cúmplices em tantas outras coisas, nesta questão da introdução de portagens, além de cúmplices, são responsáveis por esta injustiça.
Petição solicitando o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)
1 Julho 2015
(petição n.º 440/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos a nossa intervenção saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição.
Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões que levaram à ocorrência desta situação.
Petição solicitando o abandono da intenção de construção de um mega terminal de contentores na vila da Trafaria
1 Julho 2015
(petição n.º 252/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, permitam-me saudar de uma forma especial os eleitos do poder local do concelho de Almada, todos os eleitos do poder local, que estiveram desde a primeira hora na luta contra esta medida absolutamente desastrosa que seria o tal mega terminal de contentores na Trafaria.
Alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
1 Julho 2015
Petição solicitando às autoridades políticas nacionais e regionais que, no âmbito das suas competências, façam tudo que esteja ao seu alcance para introduzir alterações ao acordo laboral que salvaguardem os direitos e interesses dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
(petição n.º 74/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando a tolerância para a não utilização do Acordo Ortográfico de 1990 nos exames nacionais
1 Julho 2015
(petição n.º 487/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saúdo os peticionários e dinamizadores desta petição.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP foi o único partido que não votou favoravelmente o Acordo Ortográfico de 1990, tendo, na altura, manifestado dúvidas e tecido críticas, dúvidas e críticas que se mantêm.
Petição manifestando-se contra a privatização do hospital público de Cantanhede e pela manutenção no SNS
1 Julho 2015
(petição n.º 437/XII/4.ª)
Manutenção da gestão pública do hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento
(projeto de resolução n.º 1271/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014
1 Julho 2015
(projeto de resolução n.º 1553/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"O acesso às comunicações dos cidadãos só pode acontecer no âmbito da investigação criminal"
1 Julho 2015
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa
(proposta de lei n.º 345/XII/4.ª)
Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)
(projeto de lei n.º 997/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
"A luta dos trabalhadores é o que faz com que a história avance"
1 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.
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