Intervenções
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
10 Novembro 2015
Questionando a Ministra das Finanças no debate do Programa do XX Governo, Paulo Sá afirmou que "este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho de que há memória. Por via da redução do número de escalões de IRS, do aumento significativo da taxa de imposto em cada escalão, da limitação das deduções na saúde, educação e habitação e ainda da sobretaxa extraordinária, num só ano, o Governo aumentou a carga fiscal que incide sobre os rendimentos dos trabalhadores em 3.200 milhões de euros."

"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
10 Novembro 2015
No decorrer do debate em torno do Programa do XX Governo, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "o Programa do Governo confirma as muitas e fortes razões para que o Governo PSD/CDS-PP não entre em funções, não apenas pelos prejuízos que tem causado mas também pelos que pretendia continuar a causar aos trabalhadores, ao povo e ao País", por isso "recuperar direitos retirados, alcançar avanços que correspondam às aspirações dos trabalhadores e do povo são objectivos para os quais as decisões desta Assembleia da República não são suficientes mas para cuja concretização podem dar um importante contributo."
"Este debate é o acto final deste governo"
9 Novembro 2015
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Já ouvimos neste debate vários Deputados do PSD e do CDS falarem sobre o Programa do Governo, mas da sua parte nem uma palavra, o que não deixa de ser significativo.
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
9 Novembro 2015
Questionando o Primeiro-Ministro sobre o programa de Governo apresentado, Paula Santos afirmou que "o Sr. Primeiro-Ministro fala de defesa das áreas sociais, mas o que verdadeiramente defende não é a garantia dos direitos sociais aos portugueses mas sim os interesses privados. Foi isso que PSD e CDS fizeram no anterior mandato com a entrega dos hospitais para as misericórdias, ou a abertura de turmas e de ofertas educativas no privado, encerrando-as na escola pública ao lado."
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
9 Novembro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro da pobreza, do desemprego e da caridade,
Porque é isso que efetivamente é o Sr. Ministro Pedro Mota Soares.
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
9 Novembro 2015
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro Pedro Mota Soares,
Andou quatro anos a repetir o mesmo discurso, a mesma conversa dos programas de emergência social e que este Governo criou oportunidades de mercado de trabalho, investimento e mais investimento.

"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
9 Novembro 2015
Na abertura do debate em torno do Programa do XX Governo, O Secretário-Geral do PCP afirmou que "estamos perante um Programa de um novo “velho” Governo cujo objectivo claro é o de assegurar a política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril", o que "confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções."
Saudação pela eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República para a XIII Legislatura
23 Outubro 2015
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
Declaração política lembrando a crise humanitária e criticando o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais
9 Setembro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
Ao mesmo tempo que a crise humanitária dos refugiados põe a nu o mundo cada vez mais injusto e perigoso em que vivemos e o caráter desumano, agressivo e explorador do capitalismo, confirma-se que Portugal tem um Governo estreitamente comprometido com os dramáticos retrocessos que marcam a realidade internacional mas também a vida nacional.
As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso
22 Julho 2015
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
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