Intervenções

Declaração política lembrando a crise humanitária e criticando o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ao mesmo tempo que a crise humanitária dos refugiados põe a nu o mundo cada vez mais injusto e perigoso em que vivemos e o caráter desumano, agressivo e explorador do capitalismo, confirma-se que Portugal tem um Governo estreitamente comprometido com os dramáticos retrocessos que marcam a realidade internacional mas também a vida nacional.

As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,

Sociedades multiprofissionais, tutela administrativa e balcão único

Declaração de voto relativa aos textos finais, apresentados pela Comissão de Saúde
(propostas de lei n.os 297/XII, 298/XII, 311/XII e 312/XII/4.ª)

Regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias

Declaração de voto relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas
(projetos de lei n.os 771/XII/4.ª e 796/XII/4.ª)

Criação da Ordem dos Assistentes Sociais

Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 896/XII/4.ª

No dia 22 de julho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do projeto de lei n.º 896/XII/4.ª — Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 1049/XII/4.ª

Aprova o Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014

(proposta de resolução n.º 114/XII/4.ª)

Muito obrigado, Sr.ª Presidente.
De facto, também era essa a informação que eu tinha.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que os partidos da troica nacional, PS, PSD e CDS, tentam dizer-nos, a realidade mostra que pretendem continuar com a política de pôr o Estado a pagar pelas aventuras da banca privada.

Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira

Declaração de voto relativa ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª

Relativamente ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª, que recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira, o PCP votou a favor das recomendações contidas neste diploma.

Código Cooperativo

(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: