Intervenções
Saudação pela eleição de Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República para a XIII Legislatura
23 Outubro 2015
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
Declaração política lembrando a crise humanitária e criticando o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais
9 Setembro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados
Ao mesmo tempo que a crise humanitária dos refugiados põe a nu o mundo cada vez mais injusto e perigoso em que vivemos e o caráter desumano, agressivo e explorador do capitalismo, confirma-se que Portugal tem um Governo estreitamente comprometido com os dramáticos retrocessos que marcam a realidade internacional mas também a vida nacional.
As mulheres portuguesas saberão dar resposta a este profundo retrocesso
22 Julho 2015
Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer
(Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
(projeto de lei n.º 790/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sociedades multiprofissionais, tutela administrativa e balcão único
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa aos textos finais, apresentados pela Comissão de Saúde
(propostas de lei n.os 297/XII, 298/XII, 311/XII e 312/XII/4.ª)
Regime sancionatório mais equitativo nas situações de incumprimento do pagamento de taxas de portagem em infraestruturas rodoviárias
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa ao texto final, apresentado pela Comissão de Economia e Obras Públicas
(projetos de lei n.os 771/XII/4.ª e 796/XII/4.ª)
Criação da Ordem dos Assistentes Sociais
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 896/XII/4.ª
No dia 22 de julho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do projeto de lei n.º 896/XII/4.ª — Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 1049/XII/4.ª
Aprova o Acordo relativo à Transferência e Mutualização das Contribuições para o Fundo Único de Resolução, assinado em Bruxelas, em 21 de maio de 2014
22 Julho 2015
(proposta de resolução n.º 114/XII/4.ª)
Muito obrigado, Sr.ª Presidente.
De facto, também era essa a informação que eu tinha.
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Ao contrário do que os partidos da troica nacional, PS, PSD e CDS, tentam dizer-nos, a realidade mostra que pretendem continuar com a política de pôr o Estado a pagar pelas aventuras da banca privada.
Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
22 Julho 2015
Declaração de voto relativa ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª
Relativamente ao projeto de resolução n.º 1538/XII/4.ª, que recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira, o PCP votou a favor das recomendações contidas neste diploma.
Código Cooperativo
22 Julho 2015
(projeto de lei n.º 898/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 495
- 496
- 497
- 498
- 499
- 500
- 501
- 502
- 503
- …
- seguinte ›
- última »