Intervenções

PCP apresenta projeto com medidas de proteção ao sector da pesca da sardinha e aos pescadores
26 Fevereiro 2015
O PCP apresentou um projecto com medidas para a protecção do sector da pesca da sardinha. João Ramos na sua intervenção afirmou que o PCP não tem qualquer dúvida quanto à necessidade de salvaguardar os recursos, nomeadamente os recursos com importância económica, mas também não dúvida que é necessário salvaguardar os pescadores e a pesca do cerco. Se nada se fizer para salvaguardar o sector pode acontecer que mais adiante haja sardinha para pescar, mas não haja pescadores nem barcos para a apanhar, e então lá virá de fora quem o faça.
"O segredo de Estado não pode ser usado pelo Primeiro-ministro para dar cobertura a actuações inconstitucionais e ilegais"
25 Fevereiro 2015
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que não podemos pois deixar de exigir que o Primeiro-ministro se pronuncie sobre as acusações feitas no âmbito de um processo judicial, de que a prática ilegal que está sob julgamento – e que ninguém contesta que tenha ocorrido – era, ou não, prática habitual dos Serviços de Informações, e se era, ou não, praticada de acordo com orientações superiores, e de quem.
Regime de exercício de responsabilidades parentais
25 Fevereiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos, hoje, iniciativas legislativas que visam alterar o Código Civil, promovendo o alargamento do regime de exercício de responsabilidades parentais, em caso de ausência, incapacidade, impedimento ou morte de progenitor.
Petição manifestando-se a favor da defesa do Hospital de Santa Luzia, de Elvas, e do direito dos doentes aos serviços de saúde
25 Fevereiro 2015
(petição n.º 391/XII/3.ª)
Pela melhoria do Hospital de Santa Luzia, em Elvas, e em defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde
(projeto de resolução n.º 1278/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Os índices económicos que Portugal tem vindo a registar
25 Fevereiro 2015
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Já ia a meio da declaração política e estava a ver que não falava no turismo e que abandonava a sua bandeira ao seu parceiro de coligação, ao PSD, que ainda há 15 dias trouxe esta matéria a Plenário. Mas não, o senhor lá voltou à sua cassete do melhor ano de sempre e falou no turismo.
O acordo alcançado entre o Governo grego e o Eurogrupo
25 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes,
Para quem há bem pouco tempo dizia que as comparações de Portugal com a Grécia não faziam qualquer sentido — é importante dizê-lo — é, no mínimo, caricato ver as tentativas de comparação que a Sr.ª Deputada ali esboçou entre Portugal e a Grécia. Este é, de facto, o primeiro registo que aqui gostaríamos de salientar.
Considerações contra o cultivo de organismos geneticamente modificados
25 Fevereiro 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Cumprimento o Sr. Deputado Luís Fazenda.
Sr. Deputado, relativamente a esta matéria, o PCP considera que a história da legislação portuguesa não é propriamente famosa, consideramo-la até, na nossa perspetiva, desadequada relativamente ao interesse nacional.
Condenação da política de austeridade
25 Fevereiro 2015
Sr. Presidente,
Terei, então, de formular a minha questão, mas não queria deixar de dizer que se o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto nos quisesse dissociar das perguntas da direita até poderia responder separadamente. Mas essa é uma questão que os Srs. Deputados resolverão.
Direito de autor e direitos conexos
20 Fevereiro 2015
Regula as entidades de gestão coleetiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e à livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado-membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu
Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira
20 Fevereiro 2015
(projeto de resolução n.º 1232/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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