Intervenções

Congratulou-se com a publicação do regime de compensação do IVA para pequenos agricultores

4 Fevereiro 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Esta não é a primeira vez que o Sr. Deputado traz este tema a Plenário. Às tantas, começamos a pensar que o Sr. Deputado não tem mais nada para apresentar relativamente à agricultura senão a matéria do IVA forfetário, mas se o Sr. Deputado quiser dou-lhe alguns exemplos.

Sobre os Projetos de Lei de alteração à lei da PMA

4 Fevereiro 2015

Procriação medicamente assistida
(projetos de lei n.os 752/XII/4.ª e 755/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP realiza audição pública sobre a situação no Serviço Nacional de Saúde

30 Janeiro 2015

O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema da saúde e da situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, com o objectivo de ouvir profissionais, utentes, associações e organizações que intervém nesta área.

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"

30 Janeiro 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os

Petição solicitando a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas

29 Janeiro 2015

(petição n.º 411/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começo por saudar, em nome da bancada do PCP, os peticionários e a sua iniciativa, que representou um enorme esforço de recolha de assinaturas, pedindo a esta Assembleia que pondere a concessão de uma amnistia e de um perdão genérico de penas.

Petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações a fim de se apurar responsabilidades e de se encontrar soluções com vista à sua sustentabilidade

29 Janeiro 2015

(petição n.º 347/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar a FENPROF e os seus associados pela petição apresentada, intitulada Não permitiremos a destruição da CGA!, que recolheu cerca de 6000 assinaturas.

Garante o direito de acesso aos bens de primeira necessidade água e energia (sexta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho — Lei dos Serviços Públicos Essenciais)

29 Janeiro 2015

(projeto de lei n.º 698/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O acesso a bens essenciais como a água, a energia, a eletricidade e o gás ou serviços de tratamento de efluentes são conquistas civilizacionais que deram contributos fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos, para a melhoria de muitos indicadores de saúde e são, até, elemento de integração e de inclusão social.

"Não há escola pública de qualidade e para todos sem professores valorizados"

29 Janeiro 2015

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades e garante a anulação dos seus efeitos. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que o PCP rejeita qualquer prova de acesso à carreira, tendo apresentado, ao longo dos anos a solução justa para a situação dos professores contratados: a abertura de vagas a concurso através de lista nacional ordenada por graduação profissional, em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos.

Direitos da Criança (ALRAM)

29 Janeiro 2015

Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (ALRAM)
(proposta de lei n.º 228/XII/3.ª)
Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança (ALRAM)
(proposta de lei n.º 109/XII/2.ª)
Majoração da proteção da maternidade, paternidade e adoção (ALRAM)
(proposta de lei n.º 233/XII/3.ª)
Criação do observatório da criança (ALRAM).

Fixação de um sistema fiscal regional (ALRAM)

29 Janeiro 2015

(proposta de lei n.º 276/XII/4.ª)

Desde logo, pelo facto de o PSD não querer falar sobre o conteúdo da proposta de lei e de não a querer votar. Mas reivindica a sua paternidade, o que é extraordinário!