De acordo com os dados da Direcção Geral de Saúde, contidos no relatório a Saúde dos Portugueses, perspectiva de 2015, e tomando o critério da morbilidade, “85% da carga da doença corresponde a doenças crónicas”, “ 9% a lesões e 6% a outras condições”. Os doentes crónicos confrontam-se com graves problemas e entraves, desde logo decorrentes da ausência de definição de doença crónica, assim como no acesso aos cuidados de saúde, nos apoios sociais e nos locais de trabalho.
O PCP considera que a criação do Estatuto do Doente Crónico permitiria responder ou atenuar algumas das dificuldades, contribuindo assim para a melhoria da sua qualidade de vida. Na passada legislatura, o PCP apresentou um Projecto de Resolução que versava sobre a necessidade de ser criado o Estatuto do Doente Crónico.
O PCP pretendeu com esta audição auscultar as associações representativas dos doentes crónicos, assim como todos aqueles que directa ou indirectamente têm conhecimento sobre a problemática, e recolher contributos para enquadrar e preparar a intervenção parlamentar.
Participaram nesta iniciativa as seguintes entidades:
AFAPSI - Associação dos Doentes e Amigos do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Santa Maria; APDI - Associação da Doença Inflamatória do Intestino; APN - Associação Portuguesa de Neuromusculare; APPPC - Associação Portuguesa de Portadores de Pacemaker e CDI's; Associação de Mulheres com Patologia Mamária; CNOD - Confederação Nacional de Organismos de Pessoas com Deficiência; FamiliarMente - Federação Portuguesa das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental; GAC - Grupo de Acção Comunitária; Liga Portuguesa contra o Cancro; MYOS - Associação Nacional Contra a Fibromialgia e Síndrome de Fadiga Crónica; Ordem dos Enfermeiros; Ordem dos Médicos - Colégio de Especialidade de Imunohemoterapia, Dermatovenereologia e Nefrologia; Persona - Associação para a Promoção da Saúde Mental; Plataforma Saúde em Diálogo - Associação Portuguesa dos Bariátricos; Plataforma Saúde em Diálogo - Fundação Professor Fernando de Pádua; Plataforma Saúde em Diálogo - Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva; Plataforma Saúde em Diálogo - Associação Portuguesa de Ostomizados; RESPIRA - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratócrias Crónicas; SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla; TEM - Associação Todos Com a Esclerose Múltipla.