Intervenções

Os processos de privatização que estão a ser levados a cabo pelo Governo

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,

Defesa da recuperação da economia tendo em vista a criação de emprego e o desenvolvimento

13 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Vieira da Silva,
Fez uma declaração política abordando matérias relacionadas com o cenário demográfico e, de facto, pode-se concluir, de forma rigorosa, que o País está confrontado com um cenário demográfico que, como disse o Sr. Deputado e o PCP acompanha-o, é dramático face à vida das populações.

Apoio social extraordinário ao consumidor de energia

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Quando debatemos estas questões lembramo-nos que este Governo, no início do seu mandato, uma das primeiras medidas que tomou, em matéria de política energética, foi esse enorme aumento de impostos com que os senhores passaram o IVA da eletricidade e do gás natural de 6% para 23%.

A vacina antipneumocócica Prevenar e a sua integração no Programa Nacional de Vacinação

13 Maio 2015

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Teresa Caeiro,

Recomenda ao Governo medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo

13 Maio 2015

(projeto de resolução n.º 1439/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este projeto de resolução que o Bloco de Esquerda apresenta deve ser ponderado com a devida atenção.

EMEF, CP Carga, TAP – as privatizações não são uma inevitabilidade!

13 Maio 2015

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que o pacote de negócios que o Governo está a lançar na fase terminal do seu mandato chegou agora aos processos de privatização da EMEF e da CP Carga, operação que representa uma nova e mais gravosa etapa do processo de liquidação do sector ferroviário nacional.

PCP questiona Secretário de Estado sobre os apoios à cultura

12 Maio 2015

Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar na Assembleia da República.

Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo

8 Maio 2015

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do BES e do Grupo Espírito Santo ao Processo que Conduziu à Aplicação da Medida de Resolução e às suas Consequências, nomeadamente, quanto aos Desenvolvimentos e Opções relativos ao GES, ao BES e ao Novo Banco

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Lei Antidopagem no Desporto

8 Maio 2015

Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
(projeto de lei n.º 889/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

8 Maio 2015

Reapreciação do Decreto n.º 320/XII — Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada