Na abertura do debate em torno do Programa do XX Governo, O Secretário-Geral do PCP afirmou que "estamos perante um Programa de um novo “velho” Governo cujo objectivo claro é o de assegurar a política de desastre nacional seguida nos últimos anos, que conduziram o nosso país a uma situação de retrocesso económico e social jamais vivida depois do 25 de Abril", o que "confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções."

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados

Ao mesmo tempo que a crise humanitária dos refugiados põe a nu o mundo cada vez mais injusto e perigoso em que vivemos e o caráter desumano, agressivo e explorador do capitalismo, confirma-se que Portugal tem um Governo estreitamente comprometido com os dramáticos retrocessos que marcam a realidade internacional mas também a vida nacional.

Declaração de voto relativa aos textos finais, apresentados pela Comissão de Saúde
(propostas de lei n.os 297/XII, 298/XII, 311/XII e 312/XII/4.ª)

Declaração de voto relativa ao projeto de lei n.º 896/XII/4.ª

No dia 22 de julho de 2015, o Grupo Parlamentar do PCP absteve-se na votação do projeto de lei n.º 896/XII/4.ª — Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.