Intervenções
«Urge resolver problemas e não adiar soluções»
13 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr.ª Ministra da Administração Interna,

«Há um mar de problemas que precisam de respostas»
12 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Tem grande atualidade ter trazido a debate as questões sociais.
Há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerado e não dado como adquirido.
Trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, os trabalhadores.

PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes
7 Abril 2017
O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública subordinada ao tema “Necessidades Especiais transitórias e permanentes: intervir para a inclusão”, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas crianças e jovens com necessidades especiais e suas famílias, bem como pelas escolas, designadamente no que se refere aos apoios e respostas existentes e aos apoios e respostas necessárias.
PCP apresenta voto de protesto pelas acções de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela
7 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A República Bolivariana da Venezuela tem vindo a ser vítima de recorrentes acções de ingerência e desestabilização, incluindo campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública, que visam colocar em causa o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.
PCP apresenta voto de condenação pelo prosseguimento da agressão contra o povo da Síria
7 Abril 2017
O PCP apresentou um voto de condenação pelo prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz. João Oliveira na sua intervenção afirmou que "este bombardeamento à Síria deixa mais claro a quem serve e quem está por trás do uso de armas químicas e da sua utilização como pretexto para a escalada da guerra, factos que condenamos sem qualquer hesitação".
PCP propõe reforço das obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal
7 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Ao contrário do CDS, o PCP não descobriu a pólvora sobre os problemas da supervisão agora. Curiosamente, o CDS, depois de ter estado quatro anos no Governo, não só não apresentou nada para a regulamentação da supervisão do setor financeiro como, em conjunto com o PSD, escondeu e contribuiu para esconder do conhecimento público profundos problemas no sistema financeiro, como é o caso do BANIF e da Caixa Geral de Depósitos.
Discussão do PJL n.º 486/XIII/2ª— Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares
6 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O PCP defende a igualdade no acesso e no sucesso escolar para todos os alunos, independentemente da sua condição económica e social.
A gratuitidade dos manuais escolares constitui um passo significativo na concretização dessa igualdade de oportunidades e promove avanços no combate ao abandono e insucesso escolares, para além de ser um dos elementos mais utilizados no processo ensino-aprendizagem, embora cedendo algum espaço por força da evolução tecnológica e da utilização crescente de outros meios.
Discussão de Petições referentes à freguesia de Milheirós de Poiares
6 Abril 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo, desde já, por saudar e cumprimentar os peticionários de ambas as petições referentes à freguesia de Milheirós de Poiares.
Estas petições vão, relativamente a cada uma delas, em sentido contrário, sendo que uma pretende a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de São João da Madeira e a outra pretende que esta mesma freguesia se mantenha no seu atual concelho, o de Santa Maria da Feira.
Declaração de voto do PJL n.º 310/XIII/2ª -Prorroga por 10 anos o prazo de aplicação do Novo Regime do Arrendamento Urbano para os arrendatários com RABC inferior a cinco Retribuições Mínimas Nacionais Anuais
6 Abril 2017
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Com base numa iniciativa legislativa do PCP, hoje foi aprovado um conjunto significativo de alterações ao regime de arrendamento urbano, regime esse que tinha sido imposto pelo PSD e pelo CDS, que facilitava o despejo e desprotegia os inquilinos e os arrendatários do seu direito à habitação.
«É urgente a regulamentação da lei sobre a rede de centros de recolha oficial de animais»
6 Abril 2017
O PCP apresentou um projecto de resolução que recomenda que o governo a regulamentação e relatório de avaliação da Lei 27/2016, que aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. Ana Virgínia na sua intervenção afirmou que "apresentamos esta recomendação para que o governo proceda à urgente regulamentação da Lei nº 27/2016, de 23 de agosto, para que esta seja implementada, produza efeitos e tenha a eficácia pretendida e que no prazo de um ano após ter sido regulamentada, se proceda a uma avaliação pelas entidades envolvidas sobre os efeitos práticos da Lei".
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 471
- 472
- 473
- 474
- 475
- 476
- 477
- 478
- 479
- …
- seguinte ›
- última »