Intervenções

Questões relativas à transparência, rigor e incompatibilidades no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos

6 Abril 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,

O 36.º Congresso Nacional do PSD

6 Abril 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Matos Rosa,
Queria cumprimentá-lo pela sua declaração política e saudar o PSD pela realização do seu Congresso e os seus novos órgãos e dirigentes pela sua eleição.

PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF

5 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Maria Luís Albuquerque (Secretária de Estado das Finanças de junho de 2011 a julho de 2013 e Ministra de Estado e das Finanças de julho de 2013 a novembro de 2015)

PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF

4 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal desde 2010).

Combate ao trabalho forçado e outras formas de exploração laboral

31 Março 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Já discutimos estas matérias na anterior Legislatura e, depois de ouvirmos esta pérola brilhante do CDS, gostávamos de ouvir o que o PSD tem a dizer sobre esta matéria para percebermos se mantém a posição, que pelos vistos o CDS mantém, de que existem abusos mas que não devem ser combatidos.

Atribuição do título de Deputado Honorário aos Deputados à Assembleia Constituinte de 1975-1976

31 Março 2016

(projeto de deliberação n.º 6/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este projeto de deliberação que vamos aprovar atribui o título de Deputados Honorários aos Deputados que integraram a Assembleia Constituinte.

PCP propõe projecto para corrigir as profundas alterações ao regime de internato médico

31 Março 2016

O PCP apresentou uma iniciativa legislativa para corrigir as profundas alterações ao regime de internato médico introduzidas pelo Governo PSD/CDS. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "o regime agora em vigor quebra com um princípio central e que permitiu o reconhecimento da qualidade da formação médica feita em Portugal- ou seja, a quebra de continuidade do processo integrado de formação médica, ou seja, entre a formação inicial e a formação médica especializada."

Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo process

PCP apresenta projecto para a valorização da produção e transformação de medronho

31 Março 2016

Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho
(projeto de resolução n.º 193/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda a valorização da produção e transformação de medronho

Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional

31 Março 2016

(projeto de lei n.º 143/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP questiona António Varela sobre o BANIF

30 Março 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a António Varela (representante do Estado no Conselho de Administração do Banif de 2013 a 2014 e membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal desde 2014).