Intervenções

"PSD queria impor no século XXI direitos dos trabalhadores do século XIX"

23 Março 2016

Sr. Presidente,
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
Coloco-lhe duas questões: uma, sobre a importância e o papel da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e, outra, sobre as questões da eficácia das medidas ditas ativas de emprego.

A alternativa ao desemprego não é a Precariedade, é o emprego com direitos

23 Março 2016

Na abertura do debate temático agendado pelo PCP subordinado ao tema da Precariedade Laboral, Rita Rato afirmou que "é necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição, assegurando que, a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como erradicar todas as formas de precariedade."

"Respeitar o contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país"

22 Março 2016

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que propõe a valorização das longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "é no respeito pelo contributo que milhares de trabalhadores já deram ao país, à produção de riqueza e ao sistema público da Segurança Social que apresentamos esta proposta."

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo a antecipação da pensão sem penalizações aos beneficiários que completem 40 anos de descontos

"Não poupar esforços para defender a produção nacional e a soberania alimentar"

22 Março 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que "é confrangedor que o Conselho de Ministros da Agricultura não tome decisões. Que tenham usado o dinheiro destinado a intervir em situações de emergências para pagar as implicações das decisões políticas no embargo à Rússia e agora perante a verdadeira emergência digam que não há dinheiro disponível."

PCP realiza Audição Pública sobre o sector Leiteiro

A poluição hídrica, nomeadamente no rio Tejo

22 Março 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começo por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido o tema da água, em particular, do rio Tejo, ao Plenário da Assembleia da República.
Saúdo também os muitos ativistas e o movimento associativo ambiental neste que é o Dia Mundial da Água.

Os atentados terroristas ocorridos em Bruxelas

22 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP condena firmemente os atentados perpetrados em Bruxelas, manifesta às vítimas e aos seus familiares, na pessoa do Sr. Embaixador, aqui presente, a sua consternação e sentimento de pesar e expressa ao povo belga a sua solidariedade.

A estrutura acionista da banca nacional

22 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Costa Neves,
O controlo cada vez maior da banca nacional pelo capital estrangeiro é um problema. É um problema porque significa o controlo dos centros de decisão nacionais pelo estrangeiro e é ainda mais grave quando se trata de um setor estratégico como a banca.