Intervenções
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), que estende a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro
29 Maio 2015
(projeto de lei n.º 382/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos registar positivamente o facto de ter sido aprovado este requerimento de avocação, porque, de facto, permite transformar aquele que era um texto imprestável, pelo menos, num texto sofrível e que não terá a nossa oposição.
Enriquecimento injustificado
29 Maio 2015
(projeto de lei n.º 798/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A maioria PSD/CDS transformou este processo legislativo que visava criminalizar o enriquecimento injustificado num verdadeiro embuste.
"As opções económicas devem estar ao serviço do povo e do país"
29 Maio 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras, João Oliveira afirmou que acrescentar medidas que recusem o controlo público da Banca e se limitem a melhorar a regulação é alimentar a ilusão de que apenas a regulação chega para resolver os problemas do sistema financeiro.
"A gestão privada dos Bancos tem um custo elevadíssimo para os portugueses"
29 Maio 2015
Iniciativas relacionadas com a Comissão de Inquérito ao BES e com o apuramento que foi feito pela Assembleia da República relativamente à matéria relacionada com o BES
"Os portugueses já estão a pagar 445 milhões de euros pelo buraco do BES"
29 Maio 2015
Iniciativas relacionadas com a Comissão de Inquérito ao BES e com o apuramento que foi feito pela Assembleia da República relativamente à matéria relacionada com o BES
"Não podemos estar à espera de decisões internacionais em matéria das instituições financeiras"
29 Maio 2015
Intervenção de Miguel Tiago no debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras.
"Desde 2009, as aventuras e crimes dos banqueiros, já consumiram cerca de 15 mil milhões de euros de recursos públicos"
29 Maio 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre instituições financeiras, Miguel Tiago afirmou que os custos que o Estado assume com intervenções no sistema financeiro, financiamento da supervisão, despesas fiscais, perda de influência na política de crédito, não são compensados de forma alguma pela banca privada. A banca privada representa um custo brutal para os portugueses e para a economia, agravado pelo facto de estar constantemente a sofrer perdas geradas pela gestão verdadeiramente criminosa que os banqueiros fazem em seu favor.
"A opção pela precariedade é a opção pelos baixos salários e pela retirada de direitos"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a precariedade laboral, Paula Santos afirmou que também na área da saúde, substituem-se trabalhadores efectivos e com direitos por trabalhadores em direitos e sem condições de trabalho.
"A precariedade é uma peça fundamental de toda a estratégia do governo"
28 Maio 2015
Interpelação sobre precariedade laboral
(interpelação n.º 22/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sr. Ministro, no Alentejo há uma expressão popular que se aplica muito a este debate — o Sr. Ministro «veio à lã e acabou tosquiado».
"O que têm para propor aos portugueses não é futuro nem para os trabalhadores nem para ninguém"
28 Maio 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a precariedade laboral, David Costa afirmou que apesar das falsas promessas que faz agora em tempo de eleições, o Governo da coligação PSD/CDS quis negar, deliberadamente, o futuro aos jovens quando negou a estabilidade nos vínculos e na contratação, quando impôs na lei cortes salariais e de rendimentos obrigando a trabalhar mais horas por menos salário, quando colocou milhares de jovens deste país sob o falso dilema entre o desemprego ou um trabalho precário através de um estágio, um contrato de emprego-inserção ou o trabalho temporário.
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