Intervenções

Sobre a proposta do PCP para a Gratuidade progressiva dos manuais escolares

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Sobre a proposta do PCP para a redução do PEC aos MPME

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP apresenta uma proposta que é dirigida a um problema muito sentido pelas micro, pequenas e médias empresas, que é o pagamento especial por conta (PEC).

Sobre a proposta do PCP para a criação de um Imposto extraórdinário sobre o Património Mobiliário

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Sobre as proposta do PCP para o reforço dos apoios sociais

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que o reforço do apoio aos trabalhadores desempregados, o aumento do valor das pensões e o descongelamento do indexante dos apoios sociais são medidas de elementar justiça social.

Sobre as propostas do PCP para os Bolseiros de Investigação Científica

10 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Aproveito, então, para apresentar a proposta 25-C, do PCP.

Srs. Deputados, também há falsos recibos verdes na ciência e na tecnologia, a coberto do chamado contrato de bolsa de investigação científica, que, na verdade, mascaram uma precariedade que não deveria existir porque deveriam ser contratos de trabalho.

A Sr.ª Deputada Nilza de Sena acha que estão em período de treino. Longos períodos de treino passam os doutores do nosso País — 20 anos, 25 anos de período de treino!

Sobre as propostas do PCP para as Amas da Segurança Social e Recibos Verdes

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Diana Ferreira afirmou que estas propostas pretendem dar uma resposta imediata a problemas concretos sentidos na vida dos trabalhadores.

Sobre as propostas do PCP para redução de contribuições na ADSE, SAD e ADM

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Vou intervir quanto às propostas 33-C e 34-C, relativas ao aditamento de dois novos artigos, os artigos 22.º-A — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para a ADSE, e 22.º-B — Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde SAD e ADM, e não relativamente ao artigo 22.º da proposta de lei.

Sobre as propostas do PCP para a reposição de rendimentos e direitos

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para o levantamento da precariedade na Administração Pública

10 Março 2016

No debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2016, Rita Rato afirmou que há um ano atrás, PSD e CDS rejeitaram esta proposta do PCP, agravaram a precariedade, aumentaram o horário de trabalho, tentaram o despedimento encapotado por via da dita requalificação.

"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

10 Março 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,