Intervenções

"Os baldios são propriedade dos povos"

4 Fevereiro 2016

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que «Procede à regulamentação da Lei dos Baldios». João Ramos na sua intervenção afirmou que "o anterior governo do PSD/CDS elegeu os Baldios como um dos alvos da sua política ideológica. Os baldios são propriedade dos povos, geridos por compartes, complemento individual e colectivo que têm dado um contributo fundamental para a fixação e manutenção das comunidades rurais."

Do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que «Procede à regulamentação da Lei dos Baldios»

É preciso voltar a entregar a gestão da Casa do Douro aos produtores

4 Fevereiro 2016

O PCP apresentou um Projecto de Lei que altera o Decreto-lei que sobre os Estatutos da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que "independentemente do que é preciso definir como procedimento futuro neste processo da Casa do Douro, torna-se urgente por cobro ao processo de toma do património da instituição por parte de uma associação privada ainda mais quando pendem tantas dúvidas e suspeitas sobre todo o processo da sua selecção".

Altera o Decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro

Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

4 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela defesa e promoção da produção da alheira

4 Fevereiro 2016

O PCP apresentou um Projecto de Resolução com o objectivo de defender e promover a produção da alheira. Jorge Machado afirmou na sua intervenção que a produção de alheiras e fumeiro é uma actividade com um significativo impacto na economia da região, quer na produção industrial quer na produção artesanal, envolve milhares de postos de trabalho directos e indirectos e seguramente mais de 100 milhões de euros de valor desta actividade na região transmontana.

Defender e promover a produção da alheira

Graduação profissional

3 Fevereiro 2016

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, de modo a plasmar a graduação profissional como único critério de seleção e colocação dos docentes em todos os momentos concursais e a abertura urgente de lugares de quadro de agrupamento de escolas
(petição n.º 546/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O Orçamento do Estado e diversas razões que justificam a comissão parlamentar de inquérito ao processo do BANIF

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,
Queria cumprimentá-lo pela sua intervenção.

Os salários dos membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Aviação Civil (ANAC)

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Heitor Sousa,
Quero começar por voltar à mesma Ata que lembrei há momentos.

O Orçamento para 2016, focado no crescimento económico e no aumento da procura interna, visa recuperar o rendimento das famílias e reforçar a proteção social

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Paulo Correia,
Começo por lembrar que há dois elementos da apreciação do Orçamento do Estado que para nós são fundamentais.

A credibilidade do Esboço do Orçamento do Estado 2016

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

"Cultura é trabalho. E trabalho tem de ser trabalho com direitos"

3 Fevereiro 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Ana Mesquita afirmou que "são cada vez mais as vozes que se levantam em protesto contra a política que foi seguida, nomeadamente por PSD e CDS, vozes que se organizam para defender a Cultura batalhando, entre outras coisas, para que se coloque em cima da mesa a discussão da meta de 1% para a Cultura. Temos de falar nela e de começar a dar passos nessa direcção."