Intervenções

Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

4 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela defesa e promoção da produção da alheira

4 Fevereiro 2016

O PCP apresentou um Projecto de Resolução com o objectivo de defender e promover a produção da alheira. Jorge Machado afirmou na sua intervenção que a produção de alheiras e fumeiro é uma actividade com um significativo impacto na economia da região, quer na produção industrial quer na produção artesanal, envolve milhares de postos de trabalho directos e indirectos e seguramente mais de 100 milhões de euros de valor desta actividade na região transmontana.

Defender e promover a produção da alheira

Graduação profissional

3 Fevereiro 2016

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, de modo a plasmar a graduação profissional como único critério de seleção e colocação dos docentes em todos os momentos concursais e a abertura urgente de lugares de quadro de agrupamento de escolas
(petição n.º 546/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O Orçamento do Estado e diversas razões que justificam a comissão parlamentar de inquérito ao processo do BANIF

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,
Queria cumprimentá-lo pela sua intervenção.

Os salários dos membros do Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Aviação Civil (ANAC)

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Heitor Sousa,
Quero começar por voltar à mesma Ata que lembrei há momentos.

O Orçamento para 2016, focado no crescimento económico e no aumento da procura interna, visa recuperar o rendimento das famílias e reforçar a proteção social

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Paulo Correia,
Começo por lembrar que há dois elementos da apreciação do Orçamento do Estado que para nós são fundamentais.

A credibilidade do Esboço do Orçamento do Estado 2016

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,

"Cultura é trabalho. E trabalho tem de ser trabalho com direitos"

3 Fevereiro 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Ana Mesquita afirmou que "são cada vez mais as vozes que se levantam em protesto contra a política que foi seguida, nomeadamente por PSD e CDS, vozes que se organizam para defender a Cultura batalhando, entre outras coisas, para que se coloque em cima da mesa a discussão da meta de 1% para a Cultura. Temos de falar nela e de começar a dar passos nessa direcção."

O aumento de vencimentos atribuído aos administradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)

3 Fevereiro 2016

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria felicitar a declaração política que aqui trouxe e voltar ao ponto da leitura da Ata do debate, na generalidade, em Plenário, da lei-quadro que tem estado no centro desta polémica.

"Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados"

29 Janeiro 2016

"Para haver um Estado moderno, os seus trabalhadores têm de ser valorizados e reconhecidos, tem de haver respeito pelos seus direitos e pelos seus salários, têm de ser valorizados os seus horários de trabalho, têm de ser definidos com dignidade e respeito pela conciliação da sua vida familiar e pessoal, tem de haver condições de progressão de carreiras e de valorização profissional e tem de se pôr fim ao drama, que atinge milhares de trabalhadores, dos vínculos precários na Administração Pública, dos contratos emprego-inserção, dos contratos individuais de trabalho ou de outras formas de contratação que não assegurem um vínculo com estabilidade correspondente às tarefas que desempenham."