Intervenções
"É o primeiro Orçamento em cinco anos sem o cutelo das inconstitucionalidades"
22 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,

«Tudo faremos para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses»
22 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste início de debate, a grande pergunta que é justo aqui fazer e a que se impõe dar uma resposta é simples: que Orçamento estaríamos a debater neste momento, se a maioria do nosso povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido, com o seu voto, alterar a composição da Assembleia da República?

"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"
12 Fevereiro 2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
"Caminhamos a passos largos para a barbárie"
12 Fevereiro 2016
Sobre o debate em torno do conselho europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que "o que se está a passar com os refugiados ultrapassa todos os limites, em que alguns estados constrói-em muros e adoptam legislação xenófoba e racista. A palavra da União Europeia é identificar para expulsar, é criar o maior número possível de barreiras e pagar a estados tampão como a Turquia, para aí criarem autênticos campos de concentração do século XXI. Isto não é tolerável!"
PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde
11 Fevereiro 2016
Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Estamos em 2016 e a população de São Pedro da Cova continua à espera de ver o seu problema resolvido"
11 Fevereiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da Cova. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que "estes resíduos e o impacto ambiental daí decorrente resultam em elevados prejuízos para as populações que é fundamental resolver, pelo que se exige a identificação e remoção da totalidade dos resíduos e a requalificação do espaço afectado."
PCP apresenta projecto para solucionar situação de colocação de docentes do ensino superior
11 Fevereiro 2016
Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público
(projeto de resolução n.º 146/XIII/1.ª)
Petição solicitando a adoção de medidas relacionadas com o direito à estabilidade de emprego dos docentes e investigadores do ensino superior
(petição n.º 541/XII/4.ª)
Programa de intervenção cultural no Brasil na sequência do incêndio no Museu da Língua Portuguesa de São Paulo
11 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: I
naugurado em 2006, o Museu da Língua Portuguesa rapidamente se consolidou como um dos museus mais visitados do Brasil e da América do Sul e, por isso, acabou por tornar-se numa referência na promoção e defesa da língua portuguesa.
"Continuamos a defender a gestão pública da TAP"
11 Fevereiro 2016
No debate em torno da privatização da TAP, Bruno Dias afirmou que "o anterior governo PSD e CDS, ao longo de anos a fio, agiu como o principal inimigo da TAP, com a asfixia da companhia, com constrangimentos inaceitáveis, com condicionamento da gestão operacional, com a promoção da instabilidade laboral dos trabalhadores, entre outros. Para o PCP esta solução não corresponde às necessidades do país e é verdade que ao manter a maioria do capital em mãos públicas, aumenta as possibilidades de controlo público das decisões tomadas pela administração da TAP."
Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, integrando a Ordem de Camões no âmbito das ordens nacionais
11 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Depois da intervenção que o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves fez, apresentando este projeto de lei, eu diria que pouco mais há a dizer a não ser, de facto, manifestar a nossa concordância com a integração da Ordem de Camões no quadro legal das ordens honoríficas portuguesas.
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