Intervenções

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

16 Março 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

Um Orçamento diferente para melhor

"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para reforço das verbas do Conselho das Comunidades Portuguesas

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Sobre a proposta do PCP para o reforço do Orçamento para património cultural

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As propostas apresentadas pelo Partido Comunista Português no que concerne à cultura vão no sentido de dar resposta a problemas muito concretos das artes e do património.

Sobre a proposta do PCP para a Isenção de taxas moderadoras para doentes crónicos

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Um estudo publicado na semana passada revelou que, no ano 2015, cerca de 9% das consultas nos cuidados de saúde primários e de 15% das consultas de urgência ficaram por realizar, e o motivo foi porque os doentes não tinham dinheiro para pagar as taxas moderadoras.

Sobre a proposta do PCP para fixação do valor máximo da propina no Ensino Superior

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para valorizar a pequena agricultura e pesca

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Secretários de Estado:

Sobre a proposta do PCP para a redução da taxa máxima do IMI

15 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
A atualização do valor patrimonial dos imóveis conduziu a um brutal aumento do IMI, que afetou, de uma forma profundamente negativa, milhares e milhares de famílias no nosso País.
Esta foi uma das medidas impostas pelo PSD e pelo CDS…

Orçamento do Estado para 2016

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

Sobre a proposta do PCP para o reforço da autonomia do Poder Local

14 Março 2016

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: