No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que os trabalhadores e o povo português não desistiram de lutar, recusando o conformismo e por isso mesmo, amanhã em Lisboa, ali estarão na Marcha do Povo, demonstrando a força para a mudança que o país precisa.

Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível, 339/XII (4.ª) — Procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro
(proposta de lei n.º 338/XII/4.ª)
Altera o Código Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção
(proposta de lei n.º 340/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre o Projecto do PEV de combate ao desperdício alimentar, João Ramos afirmou que um país organizado, moderno e soberano tem de garantir a alimentação dos seus cidadãos, procurando atingir a autossuficiência tanto quanto for possível, com medidas de aproveitamento de todos os recursos, que implicam a rejeição de imposições que limitem a possibilidade de consumo, fazendo prevalecer o aspecto ao conteúdo, têm de ser combatidas.

(projeto de resolução n.º 1506/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutir desperdício alimentar e gestão eficiente dos alimentos remete-nos em primeira mão para uma abordagem às formas de produção e aos setores produtivos.