Intervenções

Reorganização administrativa de Lisboa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este «Tratado de Tordesilhas» entre o PSD e o PS, em Lisboa, que dá pelo nome de reorganização administrativa e que gera esta amizade entre o PS e o PSD, foi alvo de críticas e de alertas por parte do PCP. Aliás, críticas e alertas que julgamos agora integralmente comprovados pela realidade.

Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal

Sr.ª Presidente,
Começo por cumprimentar o Sr. Ministro da Saúde e os Srs. Secretários de Estado.

Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Das suas palavras iniciais, retira-se a ideia de que o modelo que o Governo prevê e postula para os hospitais é um modelo que funciona à base de médicos em formação. O que o PCP defende é o modelo em que se respeita o direito desses médicos a estarem em formação.

"O responsável pela desestabilização e o conflito na TAP é o governo"

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Sobre a interdição do uso do glifosato

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.

Aprova o novo regime especial aplicável às entidades licenciadas na Zona Franca da Madeira a partir de 1 de janeiro de 2015

(proposta de lei n.º 316/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Os paraísos fiscais e os centros offshore, além de favorecerem a fraude fiscal, o branqueamento de capitais e a criminalidade financeira, reduzem a autonomia das políticas fiscais do Estado ao pressionarem a baixa dos impostos e a desregulamentação.

Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro vem aqui discutir variações positivas, de décimas, depois de vários meses de variações negativas da taxa de desemprego. Agarra-se a uma décima, literalmente, a uma décima, como uma tábua de salvação de um navio que já se afundou.

Debate de urgência sobre a situação laboral, emprego e desemprego

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Sr. Ministro continua a não dar a esta Assembleia os dados que comprovam que 70% dos estágios terminam num contrato sem termo.
Por isso, mais uma vez, somos obrigados a concluir que esses são números forjados e que é pura propaganda do Governo, que nada faz para combater o desemprego e a precariedade.

PCP apresenta medidas para o respeito dos estudantes e suas associações

Pelo respeito integral pela autonomia e não ingerência na vida democrática dos estudantes e suas associações, pela desburocratização do processo de legalização e de atribuição de apoios públicos ao associativismo juvenil e pelo reforço das condições de participação democrática dos jovens na vida das escolas e do País
(projeto de resolução n.º 1447/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: