Intervenções

"Que o Estado indemnize quem lhe entregou a saúde e a vida!"

22 Janeiro 2016

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que repõe a justiça para com os trabalhadores da Empresa Nacional do Urânio, na Urgeiriça, garantindo a assumpção, por parte do Estado, das suas responsabilidades para com este grupo de trabalhadores e para a suas famílias. Ana Virgínia na sua intervenção afirmou que "é urgente resolver esta situação, que é mais do que conhecida há demasiado tempo, que os trabalhadores e as famílias estão numa situação em que não podem esperar mais tempo e por isso é tempo de agir já!"

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

"É preciso saber o porquê do anterior governo mentir e esconder a situação do Banif"

22 Janeiro 2016

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banif - Banco Internacional do Funchal (Inquérito parlamentar nº 2/XIII/1.ª) (PS, BE, PCP e Os Verdes)

Sr. Presidente,
Sr. Deputado António Leitão Amaro,

Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

"É escandaloso que os mais ricos entre os ricos não paguem os impostos devidos"

21 Janeiro 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "não se pode aceitar que aqueles que mais têm fujam ao pagamento dos impostos, sonegando ao Estado receitas fiscais essenciais para assegurar as suas funções, em particular as funções sociais, e exigindo aos restantes contribuintes, em particular aos trabalhadores, um esforço fiscal desmesurado."

O acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou que a subvenção vitalícia não pode ser cortada para os antigos Deputados

21 Janeiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Costa,

A suspensão da reprogramação do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020

21 Janeiro 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Começo por dizer que o Grupo Parlamentar do PCP não acompanhará as opções que passem por reduzir as verbas para a agricultura, tal como não acompanhou o Governo PSD/CDS, que o senhor apoiou, quando, após ter tomado posse, reduziu 150 milhões de euros no PRODER para as políticas florestais.

A passagem do 30.º aniversário da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia

21 Janeiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Duarte Marques,
Subiu à tribuna e passou metade da sua intervenção a falar da situação do País nos últimos quatro anos, mas, curiosamente, ignorou todos os problemas existentes no País, criados pela vossa governação, pela governação PSD/CDS.

A criação do programa Simplex 2016

21 Janeiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Filipe Neto Brandão,
Começo por dizer que o PCP entende que o Estado tem a responsabilidade e o dever de prestar serviços públicos de qualidade e de proximidade aos cidadãos e também de garantir funções sociais do Estado.

PCP apresenta projecto para repor os complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do estado

20 Janeiro 2016

O PCP apresentou o seu Projecto de Lei de reposição dos complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do estado. Bruno dias na sua intervenção afirmou que "os trabalhadores aceitaram o que a empresa lhes pediu. E o que tiveram nestes últimos anos foi o corte na sua reforma, à traição, decidido unilateralmente pela direita no poder, a provocar situações dramáticas nas suas vidas. Tudo em nome das negociatas e da entrega dos serviços públicos aos interesses privados, com a política de exploração e empobrecimento que impuseram ao país".

Repõe os complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do estado

"Empobrecer a maioria do povo e enriquecer uma pequena minoria foi o projecto de PSD/CDS"

20 Janeiro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

"O combate ao desemprego e à pobreza exige o combate às suas causas estruturais"

20 Janeiro 2016

No debate em torno da reposição dos complementos sociais e combate à pobreza, Diana Ferreira afirmou que "o combate ao desemprego e à pobreza exige o combate às suas causas estruturais, e não está desligado de um caminho mais geral de valorização do trabalho e dos trabalhadores, de uma política de aumento dos salários e das pensões, de crescimento económico, de maior justiça na distribuição da riqueza e de elevação das condições de vida dos Povo".

"Empobrecer a maioria do povo e enriquecer uma pequena minoria foi o projecto de PSD/CDS"