Intervenções

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM)

20 Janeiro 2016

(projeto de lei n.º 100/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O projeto de lei que o PCP hoje apresenta vem propor a regulação do cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas no sentido de garantir que a agricultura convencional e a agricultura biológica não se tornem meras exceções à regra.

"Não estamos a inventar direitos novos, estamos a repor o que pertence aos trabalhadores e ao povo"

15 Janeiro 2016

Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores

14 Janeiro 2016

(ALRAA)
(proposta de lei n.º 323/XII/4.ª)

Sr. Presidente4,
Srs. Deputados:

Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos

14 Janeiro 2016

(ALRAA)
(proposta de lei n.º 186/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje uma proposta de lei da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o domínio público hídrico.

Criação do Observatório da Criança

14 Janeiro 2016

(ALRAM)
(proposta de lei n.º 346/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A todas as crianças deve ser assegurado o direito à proteção e a cuidados especiais, à saúde e à educação, à habitação, à segurança, ao vestuário, o direito à dignidade social, ao amor e ao afeto.

É preciso modernizar a rede ferroviária nacional, adequando-a às necessidades das populações e do país

14 Janeiro 2016

No debate sobre a situação da Linha do Leste, João Ramos afirmou que a reactivação do transporte de passageiros e mercadorias na linha do Leste; A reabilitação e reactivação do ramal de Cáceres; a ligação do ramal de Cáceres à linha do Leste com passagem pela zona industrial de Portalegre.

"O estado abdicou do interesse nacional no caso Banif"

13 Janeiro 2016

O PCP, PEV, PS e BE entregaram um texto conjunto de formalização de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif). Miguel Tiago em declarações à comunicação social, afirmou que "quer a recapitalização em 2012/2013, quer agora a resolução, não defendem inteiramente o interesse público".

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF
Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

Casa do Douro

13 Janeiro 2016

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro
(apreciação parlamentar n.º 5/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Pela requalificação do atual e construção de novo edifício do estabelecimento prisional de Ponta Delgada

13 Janeiro 2016

(projetos de resolução n.º 69/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada é objeto de notícia há mais de 20 anos e a notícia é sempre a mesma: a necessidade urgente de ser substituído por instalações novas, de raiz, por forma a, finalmente, poder dar um outro uso ao atual edifício, que remonta ao século XIX.

PCP propõe medidas urgentes para o financiamento às escolas de ensino artístico

13 Janeiro 2016

Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
(projeto de resolução n.º 45/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do Ensino Artístico Especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade