Intervenções
Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013
10 Abril 2015
(proposta de resolução n.º 98/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros:
PCP apresenta projecto que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI
10 Abril 2015
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI e revoga a isenção concedida aos fundos imobiliários, Paula Santos afirmou que ninguém compreende que a habitação própria e permanente seja brutalmente tributada e os imóveis detidos pelos fundos imobiliários que lucram com a especulação tenham uma isenção de 50% do IMI, por isso queremos pôr fim a esta injustiça!
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa
10 Abril 2015
(projeto de resolução n.º 1308/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto com medidas de Proteção do Património Cultural Português
10 Abril 2015
(projeto de resolução n.º 1396/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A política cultural do Governo PSD/CDS é a que está à vista. É uma política de supressão dos direitos constitucionais e de supressão do papel do Estado no que toca à salvaguarda do património e garantia desses direitos previstos na Constituição.
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
9 Abril 2015
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
9 Abril 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"
9 Abril 2015
No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
9 Abril 2015
Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
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