Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Começo por saudar os mais de 4000 signatários da petição hoje em discussão e as comunidades locais das ilhas-barreira da Ria Formosa e as suas associações representativas pela intensa luta que têm desenvolvido contra as demolições, uma luta que contou sempre com o apoio do PCP.

Não tenhamos dúvidas, foi essa corajosa e persistente luta que permitiu travar as demolições, foi essa luta que impediu os sucessivos governos de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da ria Formosa para logo a seguir entregar este valioso património natural aos grandes interesses privados para que estes o possam explorar em seu benefício.

Este é mais um exemplo concreto de que vale a pena lutar!

Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, a ameaça das demolições não está definitivamente afastada.

Não está afastada, porque, reconhecidamente, PSD, CDS e também PS não querem assumir o compromisso inequívoco de acabar de vez com as demolições. Não está afastada, porque os grandes interesses privados que se querem apropriar de uma riqueza que é de todos não desistiram do objetivo de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira da ria Formosa.

Por isso, é preciso que as populações sejam vigilantes, muito vigilantes, porque a qualquer momento pode regressar a sanha demolidora.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

No passado mês de novembro, a Assembleia da República aprovou várias propostas constantes num projeto de resolução do PCP sobre a ria Formosa, designadamente o reconhecimento dos núcleos populacionais das ilhas-barreira, a requalificação desses núcleos, a requalificação ambiental do sistema lagunar da Ria Formosa e o apoio às atividades económicas aí desenvolvidas.

O PCP já questionou o Governo sobre as medidas concretas que serão adotadas para a rápida concretização destas propostas e irá continuar a intervir e a lutar empenhadamente na defesa do direito a viver e a produzir na ria Formosa.

É este o compromisso do PCP!