Intervenções

Conta Geral do Estado de 2013

21 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2013, quase um ano e meio depois da conclusão desse ano económico, mas não nos esquecemos das dramáticas consequências para o povo português que resultaram das opções políticas do Governo.

PCP propõe a anulação do processo de municipalização da educação

21 Maio 2015

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a rejeição da municipalização na educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Rejeita a municipalização da educação e defende a universalidade da Escola Pública e o cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo

Aprova o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias

21 Maio 2015

(proposta de lei n.º 330/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

21 Maio 2015

(proposta de lei n.º 317/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Programa de Matemática A do Ensino Secundário

21 Maio 2015

Petição solicitando a suspensão da implementação do Programa de Matemática A do Ensino Secundário homologado em janeiro de 2014
(petição n.º 455/XII/4.ª)
Propõe a reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação
(projeto de resolução n.º 1470/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Qualidade de vida das populações

21 Maio 2015

Petição manifestando a sua discordância e solicitando a discução dos seus efeitos na qualidade de vida das populações
(petição n.º 429/XII/4.ª)
Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure
(projeto de resolução n.º 1465/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre questões de relevância política, económica e social

20 Maio 2015

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Sinceramente impressiona-me sempre no seu discurso o apagão da realidade social.

"O valor total do perdão fiscal ao Novo Banco pode atingir os 445 milhões de euros"

20 Maio 2015

No debate quinzenal realizado na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro com o perdão fiscal concedido ao Novo Banco, na ordem dos 85 milhões de euros. Juntando o volume total dos créditos transferidos para o Novo Banco e numa estimativa feita por baixo, poderá estar em causa um perdão fiscal de 445 milhões de euros.

Define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2015-2017, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de maio, que aprova a Lei-Quadro da Política Criminal

15 Maio 2015

(proposta de lei n.º 318/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Sr.ª Secretária de Estado,
Srs. Deputados,

Plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos

15 Maio 2015

Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, previstas no Código dos Contratos Públicos, e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o Anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o Anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014
(proposta de lei n.º 320/XII/4.ª)