Intervenções

"Quem está preocupado com a natalidade não encerra serviços públicos de saúde"

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Diana Ferreira afirmou que mais do que intenções ou vãs preocupações, exigem-se medidas concretas de defesa dos serviços públicos que respondam às necessidades das famílias e é isso que o PCP aqui propõe.

"Não é agravando a exploração sobre os trabalhadores que se incentiva a natalidade"

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, David Costa afirmou que a precariedade e a instabilidade laboral, a par do desemprego jovem na ordem dos 35% e ainda a política dos baixos salários em que assenta o modelo social e económico da política de direita, cercam hoje milhares de trabalhadores, e de forma particularmente grave, os mais jovens, numa teia de incertezas e impossibilidades, quanto ao seu futuro e à possibilidade de constituir família.

"O direito das mulheres ao trabalho com direitos e o direito a ser mãe são conquistas de Abril"

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Rita Rato afirmou que A violação dos direitos de maternidade e paternidade por parte das entidades patronais é seguramente uma realidade bem mais grave do que aquela que é possível identificar a partir das queixas formais à CITE.

"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"

No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, Paula Santos afirmou que as famílias não têm filhos não é porque não queiram, é porque não podem. Nas últimas décadas temos assistido à desvalorização da função social da maternidade e da paternidade, enquanto elemento essencial de substituição das gerações.

"As políticas do governo desincentivam a natalidade"

Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

PCP apresenta um conjunto de projectos sobre a natalidade

O PCP apresentou hoje um conjunto de Projectos de Lei e Projectos de Resolução na área da natalidade. Em conferência de imprensa, Paula Santos afirmou que é preciso uma política que encare frontalmente o problema da baixa natalidade e que tome as medidas necessárias para garantir as condições de que os casais necessitam para constituírem a família que desejam, uma política que valorize e reconheça a função social da maternidade, enquanto elemento essencial para o futuro das gerações.

Procede à quarta alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, determinando um novo modelo de designação do Governador do Banco de Portugal e dos demais membros do Conselho de Administração

(projeto de lei n.º 835/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O processo de globalização financeira das últimas décadas assentou na desregulamentação dos mercados financeiros e no desmantelamento de estruturas e mecanismos de regulação e de controlo.

Aprova o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013

(proposta de resolução n.º 98/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros:

PCP apresenta projecto que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece uma cláusula de salvaguarda para efeitos de IMI e revoga a isenção concedida aos fundos imobiliários, Paula Santos afirmou que ninguém compreende que a habitação própria e permanente seja brutalmente tributada e os imóveis detidos pelos fundos imobiliários que lucram com a especulação tenham uma isenção de 50% do IMI, por isso queremos pôr fim a esta injustiça!