Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Começo por cumprimentar o Sr. Deputado Carlos Matias.
Sr. Deputado, quando se fala em floresta é muito comum, na Assembleia da República, falar-se em consensos, uma vez que se trata de uma matéria suficientemente consensual.
Aliás, foi esta posição de consensos que permitiu a aprovação da Lei de Bases da Política Florestal, a partir de uma proposta do PCP, sem votos contra.
Estes consensos foram quebrados pelo anterior Governo do PSD e do CDS, o Sr. Deputado já o referiu, nomeadamente quando aprovou a lei da eucaliptização, para dar resposta à reivindicação das celuloses, ou quando alterou a Lei dos Baldios, abrindo caminho à sua entrega a privados.
Esta realidade da floresta prova que haver consensos não é suficiente para resolver os problemas. O que tem faltado em matéria de política florestal é a decisão dos poderes governativos e a afetação dos recursos necessários.
O exemplo do cadastro é muito evidente. Hoje, em Portugal, não há cadastro porque não foram afetados os milhões necessários para o fazer e porque os serviços públicos não têm capacidade, em termos de recursos humanos, para dar resposta a essa tarefa de grande dimensão.
Por isso, sem a afetação dos recursos, não haverá uma política florestal capaz de resolver os problemas da floresta.
Mas essa afetação de recursos não pode ser exclusiva para indústrias, como o Sr. Deputado referiu, que até distribuem dividendos e que, depois, têm disponibilizados 18 milhões de euros.
Então, e os outros problemas da floresta? E a outra floresta, para além do eucalipto? E a fitossanidade, os problemas de sanidade da floresta? Esses não têm milhões para resolver os seus problemas?
Sr. Deputado,
Ao PCP parece que fica faltando algo quando se apresenta um conjunto de iniciativas e não se fala no preço da madeira.
O preço da madeira é fundamental para resolver os problemas da floresta. O negócio da madeira é dominado por um quase monopólio e, por isso, é fundamental mexer nos preços. O que lhe pergunto, Sr. Deputado, é se concorda com esta posição do PCP.
