Intervenções

"Manobras de pressão, chantagem e ingerência por parte das instituições da União Europeia"

20 Abril 2016

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que "é preciso dizer não às intoleráveis ingerências da Comissão Europeia, rejeitando o caminho que nos querem impor à força, não ceder a pressões e chantagens, ter firmeza no prosseguimento do caminho de devolução de direitos e rendimentos aos trabalhadores e ao povo e dar continuidade às medidas de carácter positivo implementadas nos últimos meses, levando-as mais longe."

PCP questiona pela segunda vez, Mário Centeno sobre o BANIF

19 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição pela segunda vez, a Mário Centeno (Ministro das Finanças desde novembro de 2015)

PCP questiona pela segunda vez, Carlos Costa sobre o BANIF

18 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição pela segunda vez de Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal desde 2010).

"Há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas"

15 Abril 2016

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "ao mesmo tempo que parece haver sempre disponibilidade para considerar e acudir às preocupações do sector financeiro, há milhões de portugueses que precisam de respostas concretas aos problemas das suas vidas."

PCP questiona José Manuel Henriques sobre o BANIF

13 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a José Manuel Henriques Bernardo (PriceWaterHouse & Cooopers)

PCP apresenta projecto para o reforço das respostas públicas na área da Diabetes

13 Abril 2016

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe o reforço das respostas públicas na área da Diabetes, João Ramos afirmou que "o investimento em saúde é fundamental para garantir qualidade de vida aos cidadãos e para reforçar a sustentabilidade do SNS e é por isso fundamental reforçar estruturas e meios para que possam ser cumpridos de forma adequada os programas nacionais, neste caso, o orientado para a diabetes, cumprindo o direito constitucional à saúde."

Reforço das respostas públicas na área da Diabetes

PCP apresenta projectos para a reversão do processo de transferência dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa

13 Abril 2016

Na apresentação dos Projecto de Lei que pretendem proceder à reversão do processo de transferência dos hospitais de Anadia, Fafe e Serpa das Misericórdias para o SNS, Carla Cruz afirmou que "este processo foi um culminar de medidas e decisões tomadas por sucessivos governos de desinvestimento, esvaziamento paulatino nestes três hospitais de que o encerramento de valências e serviços é apenas um exemplo."

Reversão do Hospital José Luciano de Castro – Anadia para o Ministério da Saúde
Reversão do Hospital de S. José de Fafe para o Ministério da Saúde
Reversão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, para o Ministério da Saúde

PCP questiona Carlos Tavares sobre o BANIF

12 Abril 2016

Intervenções de Miguel Tiago na Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (Banif), na audição a Carlos Tavares (Presidente da CMVM)

"A partilha não pode ser crime e um utilizador de internet não pode, por defeito, ser considerado criminoso"

8 Abril 2016

Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe um regime jurídico da partilha de Dados Informáticos, Ana Mesquita afirmou que "defendemos que é preciso encarar a partilha sem fins comerciais como legítima, enquanto elemento que permite a democratização do acesso à Cultura e constitui um estímulo à própria produção cultural, no respeito pela justa retribuição dos autores e criadores."

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos
PCP realiza reunião aberta sobre “Opções Políticas e legislativas para a Partilha de Dados”

PCP apresenta projectos de lei para alterar estatuto dos deputados e regime de incompatibilidades

8 Abril 2016

O PCP apresentou hoje dois Projectos de Lei que visam alterar o estatuto dos deputados e a lei que determina os impedimentos e incompatibilidades para os titulares de altos cargos públicos e dos titulares de cargos políticos. Jorge Machado afirmou na sua intervenção que "há muito tempo, que há uma clara dificuldade no combate à promiscuidade entre o poder económico e o poder político e, se a lei ou é mal interpretada ou é insuficiente, então não nos resta qualquer dúvida que é urgente alterar a lei, como o PCP mais uma vez propõe."

12.ª alteração ao Estatuto dos Deputados
Altera o Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos