Intervenções
Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014
1 Julho 2015
(projeto de resolução n.º 1553/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"O acesso às comunicações dos cidadãos só pode acontecer no âmbito da investigação criminal"
1 Julho 2015
Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa
(proposta de lei n.º 345/XII/4.ª)
Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)
(projeto de lei n.º 997/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
"A luta dos trabalhadores é o que faz com que a história avance"
1 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.
"Quando a esmola é muita, o rico desconfia"
1 Julho 2015
Intervenção de Bruno Dias no debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional.
"As privatizações reconstituíram os monopólios que hoje dominam a economia, em prejuízo do interesse nacional"
1 Julho 2015
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que para além das graves ameaças ao interesse estratégico, à soberania, desenvolvimento e coesão do País, as privatizações têm evidenciado ainda uma escandalosa dimensão de falta de transparência, de irregularidade, de manipulação política, de atropelo às populações em que tudo vale para beneficiar o negócio e o interesse privado.
Petição solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos
26 Junho 2015
(petição n.º 432/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais
26 Junho 2015
(proposta de lei n.º 332/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta proposta de lei de alteração do regime contraordenacional em matéria das contraordenações ambientais tem um historial, historial esse que até faz estranhar, de certa forma, esta intervenção que acabámos de ouvir do Partido Socialista.
Código de Processo Penal
26 Junho 2015
Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001
Lei de Enquadramento Orçamental
26 Junho 2015
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental
(proposta de lei n.º 329/XII/4.ª)
Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores (ALRAA)
(proposta de lei n.º 191/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Orçamento,
PCP apresenta projecto para reduzir para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
25 Junho 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores. David Costa na sua intervenção afirmou que o Governo do PSD e do CDS, que impôs este regime de horário criando clamorosas situações de desigualdade, é o mesmo que se recusa a viabilizar uma solução de reposição dessa mesma igualdade que passa inequivocamente pelo regresso ao horário de 35 horas semanais para todos os trabalhadores da administração pública e o seu alargamento a todos os trabalhadores.
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