Intervenções

"O TTIP será um rolo compressor da soberania, dos direitos, conquistas sociais e laborais"

16 Junho 2016

No debate em torno do TTIP - Tratado Transatlântico, Carla Cruz afirmou que "para o PCP a rejeição do tratado transatlântico deve ser considerada no quadro da ruptura com o rumo neoliberal, militarista e federalista da União Europeia e da construção de uma outra Europa- de paz, cooperação, progresso e justiça social, onde sejam adoptadas soluções soberanas de esquerda e patrióticas que coloquem a defesa dos povos e dos seus direitos e aspirações como o seu objectivo imediato, por isso, o TTIP deve ser obrigatoriamente sujeito a processo de ratificação vinculativo pela Assembleia da República e rejeitado."

"Muitos dos problemas da Caixa resultam das opções das administrações e de sucessivos governos"

15 Junho 2016

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou a situação da Caixa Geral de Depósitos afirmando que "o PCP não poupará esforços para defender a Caixa enquanto banco público, nem para denunciar os objectivos da campanha que o PSD tem em curso contra a Caixa, precisamente por ser um banco público."

Aprovadas medidas na defesa do bem-estar dos animais

9 Junho 2016

Sobre a aprovação do Projecto de Lei na Assembleia da República que proíbe o abate de animais errantes como forma de controlo da população, Ana Mesquita afirmou que "é um dia bom para quem defende o bem estar animal, porque com esta aprovação, caminhamos para o fim do abate sistemático de animais em canis e gatis municipais."

Aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e para a modernização dos serviços municipais de veterinária

Sobre a aplicação de sanções a Portugal

9 Junho 2016

Sobre o tema das sanções que podem ser aplicadas ao país e dos votos em discussão na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que "o problema não é só saber se Portugal deve ou não ser objecto de sanções, o problema também é o de saber se Portugal deve ou não deve estar condicionado e sujeito, à chantagem e às imposições, de quem quer impor ao país, um rumo contrário aos interesses nacionais, contrário aos interesses dos trabalhadores e do povo."

"Portugal tem de avançar no combate aos off-shores e aos paraísos fiscais"

9 Junho 2016

No final do debate sobre a Política Fiscal, João Oliveira afirmou que "obviamente que um só país não pode pôr fim aos off-shores e paraísos fiscais tal qual eles existem, mas isso não significa, como parecem querer concluir PSD e CDS, cada país por si só não possa avançar e tomar medidas para que isso possa ser alcançado."

"PSD e CDS não querem o fim dos Off-shores, mas apenas a mudança de nome"

9 Junho 2016

No debate sobre a Política Fiscal, Miguel Tiago afirmou que "é bom relembrar que só é legal porque a maioria dos deputados na Assembleia da República, sistematicamente bloqueiam soluções e porque ou estão cativos e capitulam perante os grandes interesses que lucram com a existência dos paraísos fiscais ou estão sujeitos a esses mesmos interesses."

"Pôr fim à existência dos actuais paraísos fiscais e impedir a criação de novos"

9 Junho 2016

No debate sobre a Política Fiscal, Paulo Sá afirmou que "os vários projectos de lei do PCP, hoje em discussão, alteram as condições em que um país, região ou território pode ser considerado regime fiscal claramente mais favorável; definem os termos em que as empresas são consideradas residentes para efeitos tributários, assegurando que os seus rendimentos são tributados em Portugal; proíbem ou limitam relações comerciais ou profissionais e transacções ocasionais com entidades sedeadas em paraísos fiscais; agravam as taxas de tributação de operações financeiras dirigidas a entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável, assim como agravam as taxas de tributação de rendimentos e transferências para entidades sujeitas a regimes fiscais claramente mais favoráveis no âmbito do IRC e do IRS."

Garantir uma Segurança Social sólida, com carácter público, solidário e universal

8 Junho 2016

Sr. Presidente,
Sr. Deputados,

A Segurança Social, pública, universal e solidária, é umas das principais conquistas do regime democrático e um direito consagrado na Constituição.

É inquestionável o papel fundamental da Segurança Social na garantia de condições de progresso e justiça social.

"Vamos continuar a luta pelas 35 horas para todos os trabalhadores"

3 Junho 2016

Foi hoje aprovada a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública no dia 1 de Julho, depois da alteração para as 40 horas protagonizada há três anos pelo governo PSD/CDS. No final da votação, Rita Rato fez uma declaração de voto sobre a votação dos projectos em discussão, onde afirmou que "Foi muito importante que ao longo dos últimos quatro anos os trabalhadores da Administração Pública tenham lutado, efectivamente, pela reposição das 35 horas."

Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública

"O CDS quer branquear as responsabilidades que teve no governo"

2 Junho 2016

No debate em torno das questões dos idosos, António Filipe afirmou que "não há um único Português que acredite, que se o CDS estivesse no governo, vinha apresentar as propostas que hoje se discutem. E é tão fácil demonstrar porque basta ver exactamente o que propuseram e impuseram ao povo português quando estavam no governo e só não conseguiram mais porque encontrou a resistência e luta do povo português."