Intervenções
O Orçamento para 2016, focado no crescimento económico e no aumento da procura interna, visa recuperar o rendimento das famílias e reforçar a proteção social
3 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Paulo Correia,
Começo por lembrar que há dois elementos da apreciação do Orçamento do Estado que para nós são fundamentais.
A credibilidade do Esboço do Orçamento do Estado 2016
3 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
"Cultura é trabalho. E trabalho tem de ser trabalho com direitos"
3 Fevereiro 2016
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Ana Mesquita afirmou que "são cada vez mais as vozes que se levantam em protesto contra a política que foi seguida, nomeadamente por PSD e CDS, vozes que se organizam para defender a Cultura batalhando, entre outras coisas, para que se coloque em cima da mesa a discussão da meta de 1% para a Cultura. Temos de falar nela e de começar a dar passos nessa direcção."
O aumento de vencimentos atribuído aos administradores da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC)
3 Fevereiro 2016
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria felicitar a declaração política que aqui trouxe e voltar ao ponto da leitura da Ata do debate, na generalidade, em Plenário, da lei-quadro que tem estado no centro desta polémica.

"Para haver um Estado moderno, os trabalhadores têm de ser respeitados"
29 Janeiro 2016
"Para haver um Estado moderno, os seus trabalhadores têm de ser valorizados e reconhecidos, tem de haver respeito pelos seus direitos e pelos seus salários, têm de ser valorizados os seus horários de trabalho, têm de ser definidos com dignidade e respeito pela conciliação da sua vida familiar e pessoal, tem de haver condições de progressão de carreiras e de valorização profissional e tem de se pôr fim ao drama, que atinge milhares de trabalhadores, dos vínculos precários na Administração Pública, dos contratos emprego-inserção, dos contratos individuais de trabalho ou de outras formas de contratação que não assegurem um vínculo com estabilidade correspondente às tarefas que desempenham."
PCP apresenta três projectos para reforço da manutenção de três hospitais na esfera pública
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou três projectos de reforço da manutenção de três hospitais na esfera pública. Diana Ferreira na sua intervenção afirmou que "durante a governação de PSD/CDS foi levada a cabo uma reorganização da rede hospitalar de matriz economicista, assente no encerramento de valências e na desqualificação de serviços, que pretendia reduzir e concentrar serviços, e cortar no investimento público, com a consequente perda de capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde."
PCP apresenta projecto pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado. Miguel Tiago afirmou que "os estudantes do ensino especializado das artes não podem ser colocados perante um exame que sendo igual aos outros exames tem um peso muito maior na sua avaliação e como tal os prejudica".
PCP defende o aumento do valor real das pensões
28 Janeiro 2016
No debate em torno do aumento das pensões, Rita Rato afirmou que "é possível ainda em 2016 garantir o aumento do valor real das pensões, designadamente para os pensionistas com baixos rendimentos. É essa nossa perspectiva, é nisso que estamos a trabalhar".
É preciso identificar as consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde
28 Janeiro 2016
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde. Carla Cruz na sua intervenção afirmou que "contrariamente ao que PSD e CDS sempre afirmaram, houve doentes que deixaram de ir às consultas, que abandonaram tratamentos porque não tinham capacidade económica para assegurar esses tratamentos e essas consultas".
Debate sobre política de saúde
27 Janeiro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados,
Esta intervenção breve serve para colocar também neste debate uma outra questão que preocupa bastante o PCP e que queremos especificar: a acessibilidade dos utentes ao Serviço Nacional de Saúde.
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