União Europeia

Agressões a embarcações de refugiados e migrantes

15 Outubro 2015

De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.

Documentos do Grupo Código de Conduta 2010-2015: PCP condena imposição de confidencialidade

12 Outubro 2015

Na reunião de coordenados da comissão especial TAXE (Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares), foi acordado que o presidente da comissão, dois membros de cada grupo político e três representantes do secretariado da TAXE poderiam consultar e examinar documentos altamente confidenciais do grupo Código de Conduta relativos ao período 2010-2015.

Deputada do PCP, Inês Zuber, denuncia limitações à intervenção política dos deputados no Parlamento Europeu

8 Outubro 2015

O Parlamento Europeu aprovou em 2014 o relatório Zita Gurmai que limitou o número máximo de perguntas escritas que cada deputado pode apresentar - cinco perguntas por mês (limite que não existia anteriormente), deixando a possibilidade de poderem apresentar outras, desde que submetidas pessoalmente e assinadas na presença dos funcionários do Parlamento Europeu.

Igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à actividade profissional

8 Outubro 2015

Este relatório defende princípios e medidas fundamentais para a criação de igualdade no local de trabalho.

Situação actual na União Europeia - Declarações de François Hollande, Presidente da República Francesa e de Angela Merkel, Chanceler da República Federal da Alemanha

8 Outubro 2015

O convite feito a Merkel e Hollande, à partida e por si só, evidencia a intenção de consagrar uma visão legitimadora do directório que tem determinado, no essencial, o rumo do processo de integração capitalista europeu.

Pela nossa parte, obviamente que repudiamos, denunciamos e rejeitamos firmemente esta intenção.

Propostas de resolução-Legislação hipotecária e instrumentos financeiros de risco na UE:o caso de Espanha

8 Outubro 2015

Na sequência da crise económica e financeira milhares de cidadãos que perderam parcial ou totalmente as poupanças de toda uma vida. Em Espanha, as organizações da sociedade civil continuam a protestar contra as centenas de milhares de despejos em virtude de cláusulas abusivas nos contratos hipotecários e a falta de protecção dos mutuários

Duplicação da capacidade do gasoduto "North Stream" e impacto na União da Energia e na segurança de aprovisionamento

8 Outubro 2015

O desenvolvimento da chamada União da Energia não representará outra coisa que não a submissão deste sector estratégico e vital nas economias e sociedades modernas aos interesses das principais potências europeias e dos seus grupos económicos, cada vez mais transnacionais.

Serviços de pagamento no mercado interno

7 Outubro 2015

Acompanhamos muitas das preocupações dos agentes económicos, designadamente ao nível da falta de transparência relativamente aos custos reais dos cartões de pagamento às barreiras à entrada no mercado de pagamentos e às comissões de intercâmbio multilaterais.

Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

7 Outubro 2015

Contributo para DV sobre proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2014)0358 – C8-0029/2014 – 2014/0180(COD))

A PAC e os produtos derivados

7 Outubro 2015

Depois de quase trinta anos de preços estáveis das matérias-primas alimentares, entrámos num período de turbulência, com flutuações de preços totalmente imprevisíveis. Os efeitos desta volatilidade repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.