União Europeia
Reestruturação de Dívidas Soberanas
7 Outubro 2015
Foi recentemente adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas uma nova resolução sobre “Princípios Básicos sobre Processos de Reestruturação de Dívidas Soberanas”.
Disposições comuns relativas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: medidas específicas para a Grécia
6 Outubro 2015
Esta proposta é bem-vinda, tendo em conta a emergência social vivida pelo povo grego. Relembramos que esta situação decorre de décadas de políticas de austeridade, de imposição de programas sucessivos de ingerência e intervenção externa à semelhança do que acontece em outros países da periferia do euro.
Situação dos armadores e pescadores do atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira
1 Outubro 2015
Tive conhecimento recente de que os pescadores de atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente das zonas de Machico e Caniçal, estão confrontados com a pior safra dos últimos 15 anos, vivendo situações de grande dificuldade socioeconómica em resultado da manifesta insuficiência de rendimentos resultantes da sua actividade piscatória, situações essas que se agravam pelo facto de não es
Papel da UE nas deslocalizações das multinacionais
1 Outubro 2015
Fui contactado por um cidadão português que trabalhou durante 18 anos numa multinacional norte-americana, em Portugal. Esta empresa apresentou, só no segundo trimestre deste ano, proveitos na ordem dos 9,8 biliões de dólares. Todavia, por motivos estruturais, decidiu proceder ao despedimento colectivo de todo o departamento financeiro em Portugal.
Medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China - Efeitos do Acordo e meios de controlo
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, pergunto à Comissão Europeia:
Medidas anti-dumping e de compensação e outras aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, solicito à Comissão Europeia informações sobre o seguinte:
Discriminação de arquitectos portugueses no acesso à profissão no Reino Unido
1 Outubro 2015
Vários arquitectos portugueses que trabalham no Reino Unido têm sido vítimas de discriminação no acesso à profissão.
Cortes Financeiros no Programa Erasmus
30 Setembro 2015
Veio recentemente a público a notícia de que 400 a 500 alunos da Universidade de Lisboa (UL) que se candidataram ao programa Erasmus não vão ter direito a bolsas de estudo, sendo que a UL já comunicou aos estudantes que planificaram realizar este programa de mobilidade na educação no 2º semestre do actual ano lectivo, de que não dispõe de verbas para os apoiar.
Financiamento UE Ajuda aos Refugiados
24 Setembro 2015
No contexto da reunião da Comissão Europeia de 23 de Setembro de 2015, o presidente Jean-Claude Juncker, declarou no seu discurso que "desde o início da crise, em Maio, a Comissão desenvolveu todos os esforços para encontrar dinheiro no orçamento da UE", e afirmou que "temos agora mais do dobro dos recursos para enfrentar a crise dos refugiados, passando de 4,6 biliões para 9,2 biliões de euros".
Agressões a Embarcações de Refugiados e Migrantes
24 Setembro 2015
De acordo com uma notícia recente, divulgada pelo Watch the MED, a 5 de agosto de 2015, existem evidências de que, no Mar Egeu, embarcações que transportavam migrantes e refugiados foram atacadas de forma violenta, alegadamente por forças de uma "guarda costeira", tendo-lhes sido retirado os motores e perfurado os cascos. A ser verdade, esta situação é de uma extrema gravidade.
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