União Europeia
Serviços de pagamento no mercado interno
7 Outubro 2015
Acompanhamos muitas das preocupações dos agentes económicos, designadamente ao nível da falta de transparência relativamente aos custos reais dos cartões de pagamento às barreiras à entrada no mercado de pagamentos e às comissões de intercâmbio multilaterais.
Disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União
7 Outubro 2015
Contributo para DV sobre proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.° 966/2012 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União (COM(2014)0358 – C8-0029/2014 – 2014/0180(COD))
A PAC e os produtos derivados
7 Outubro 2015
Depois de quase trinta anos de preços estáveis das matérias-primas alimentares, entrámos num período de turbulência, com flutuações de preços totalmente imprevisíveis. Os efeitos desta volatilidade repartem-se de forma desigual pelos agentes da cadeia de produção e comercialização.
Reestruturação de Dívidas Soberanas
7 Outubro 2015
Foi recentemente adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas uma nova resolução sobre “Princípios Básicos sobre Processos de Reestruturação de Dívidas Soberanas”.
Disposições comuns relativas aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: medidas específicas para a Grécia
6 Outubro 2015
Esta proposta é bem-vinda, tendo em conta a emergência social vivida pelo povo grego. Relembramos que esta situação decorre de décadas de políticas de austeridade, de imposição de programas sucessivos de ingerência e intervenção externa à semelhança do que acontece em outros países da periferia do euro.
Situação dos armadores e pescadores do atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira
1 Outubro 2015
Tive conhecimento recente de que os pescadores de atum e gaiado na Região Autónoma da Madeira, nomeadamente das zonas de Machico e Caniçal, estão confrontados com a pior safra dos últimos 15 anos, vivendo situações de grande dificuldade socioeconómica em resultado da manifesta insuficiência de rendimentos resultantes da sua actividade piscatória, situações essas que se agravam pelo facto de não es
Papel da UE nas deslocalizações das multinacionais
1 Outubro 2015
Fui contactado por um cidadão português que trabalhou durante 18 anos numa multinacional norte-americana, em Portugal. Esta empresa apresentou, só no segundo trimestre deste ano, proveitos na ordem dos 9,8 biliões de dólares. Todavia, por motivos estruturais, decidiu proceder ao despedimento colectivo de todo o departamento financeiro em Portugal.
Medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China - Efeitos do Acordo e meios de controlo
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, pergunto à Comissão Europeia:
Medidas anti-dumping e de compensação e outras aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos da China
1 Outubro 2015
Relativamente ao procedimento que levou à instauração de medidas anti-dumping e de compensação aplicáveis à importação de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China, solicito à Comissão Europeia informações sobre o seguinte:
Discriminação de arquitectos portugueses no acesso à profissão no Reino Unido
1 Outubro 2015
Vários arquitectos portugueses que trabalham no Reino Unido têm sido vítimas de discriminação no acesso à profissão.
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