União Europeia

Perspectivas e revisão da Estratégia UE 2020

Como já se esperava, a estratégia UE2020 – na linha do que já antes sucedera com a Estratégia de Lisboa – não respondeu aos graves problemas que enfrentamos. Pelo contrário, as políticas contidas nestas estratégias são responsáveis por esses mesmos problemas.

Abandonou-se o objectivo do pleno emprego e o da erradicação da pobreza.

Debate sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015

O semestre europeu que operacionaliza a governação económica e representa por isso a verdadeira arma de submissão dos estados nacionais ao credo neoliberal, não só não resolve nada como agrava os problemas económicos e sociais. Em Portugal, a consolidação orçamental gerou mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades sociais e uma dívida pública nunca vista na história da nossa democracia.

Deputados do PCP apresentam propostas de alteração ao Orçamento da UE para 2016

Com a votação de uma resolução e das alterações apresentadas à proposta de orçamento apresentada pela Comissão Europeia e posteriormente modificada pelo Conselho, a ter lugar esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu adoptará a sua posição relativamente à proposta de Orçamento da UE para 2016, encerrando esta fase do processo.

A reforma da lei eleitoral da União Europeia

Olhemos aos anos mais recentes. A aprovação de Tratados nas costas dos cidadãos, fugindo ao seu escrutínio democrático; fugindo aos referendos ou afrontando e desrespeitando o seu resultado quando ele é inconveniente.

A situação dos agricultores da União Europeia

A situação dos agricultores da União Europeia é dramática. Apesar de aprovada por uma maioria deste parlamento, todos reconhecem que as sucessivas revisões da PAC criaram uma crise permanente nos produtores.

A situação em Israel e na Palestina

O que os palestinianos pedem é muito simples: fim da ocupação, um Estado, livre, independente e viável com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como sua capital.

A situação no Sudão do Sul

A situação do Sudão do Sul representa ainda um resquício do período colonial, onde a táctica, ainda actual, consistia em dividir para reinar.

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções

Este orçamento é o reflexo do actual momento desta união europeia. Um projecto que está encalhado num mar de incerteza de falta de confiança mútua e que retrai os países a contribuir para o orçamento. Este orçamento, curto para tanta ambição, apenas irá alimentar a desilusão daqueles que ainda acreditam neste projecto europeu.

Discussão conjunta - Política de coesão

Concordamos com os objectivos estratégicos da política de coesão. Não conseguimos compreender é porque é que os países e as regiões mais pobres divergem na média europeia. Tal e o caso de Portugal que, desde que entrou em funcionamento o euro, não parou de divergir com a média da união europeia em termos de PIB por capita.

Discussão conjunta - Fiscalidade

Na sequência dos escândalos fiscais, Offshoreleaks, Luxleaks, Swissleak, as instituições europeias parecem estar emprenhadas nesta batalha contra a fraude e a evasão fiscal.

Contudo, temos de garantir que todas as medidas e propostas em curso não sejam um mero adorno legislativo, mantendo-se tudo na mesma.

Se não vejamos: