União Europeia

Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia

Este relatório constitui uma segunda leitura da proposta de regulamento sobre a reforma do estatuto do Tribunal de Justiça.

Medição das emissões no sector automóvel

Em 18 de Setembro de 2015, a Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) e o Conselho de Recursos Atmosféricos da Califórnia (CARB) emitiram um aviso de violação das normas em matéria de poluição aplicáveis à Volkswagen AG, à Audi AG e à Volkswagen Group of América.

Necessidade Urgente de pôr fim ao Bloqueio a Cuba

Esta semana, e pela 24º vez, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, foi aprovada uma resolução que reivindicava o fim imediato do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba, imposto pelos Estados Unidos da América. A resolução foi aprovada por uma larga maioria - 191 votos a favor, 2 votos contra (Israel e Estados Unidos da América) e 0 abstenções.

Regulamento do Conselho sobre a integração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho

Os trabalhadores desempregados de longa duração são um alvo fácil das políticas que querem tornar a mão-de-obra mais barata e mais explorada. Se um trabalhador está mais de 12 ou 18 meses sem estar empregado, já se deveria sentir muito feliz com qualquer migalha.

Perspectivas e revisão da Estratégia UE 2020

Como já se esperava, a estratégia UE2020 – na linha do que já antes sucedera com a Estratégia de Lisboa – não respondeu aos graves problemas que enfrentamos. Pelo contrário, as políticas contidas nestas estratégias são responsáveis por esses mesmos problemas.

Abandonou-se o objectivo do pleno emprego e o da erradicação da pobreza.

Debate sobre o Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: aplicação das prioridades para 2015

O semestre europeu que operacionaliza a governação económica e representa por isso a verdadeira arma de submissão dos estados nacionais ao credo neoliberal, não só não resolve nada como agrava os problemas económicos e sociais. Em Portugal, a consolidação orçamental gerou mais desemprego, mais pobreza, mais desigualdades sociais e uma dívida pública nunca vista na história da nossa democracia.

Deputados do PCP apresentam propostas de alteração ao Orçamento da UE para 2016

Com a votação de uma resolução e das alterações apresentadas à proposta de orçamento apresentada pela Comissão Europeia e posteriormente modificada pelo Conselho, a ter lugar esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu adoptará a sua posição relativamente à proposta de Orçamento da UE para 2016, encerrando esta fase do processo.

A reforma da lei eleitoral da União Europeia

Olhemos aos anos mais recentes. A aprovação de Tratados nas costas dos cidadãos, fugindo ao seu escrutínio democrático; fugindo aos referendos ou afrontando e desrespeitando o seu resultado quando ele é inconveniente.

A situação dos agricultores da União Europeia

A situação dos agricultores da União Europeia é dramática. Apesar de aprovada por uma maioria deste parlamento, todos reconhecem que as sucessivas revisões da PAC criaram uma crise permanente nos produtores.

A situação em Israel e na Palestina

O que os palestinianos pedem é muito simples: fim da ocupação, um Estado, livre, independente e viável com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como sua capital.