União Europeia

A reforma da lei eleitoral da União Europeia

Olhemos aos anos mais recentes. A aprovação de Tratados nas costas dos cidadãos, fugindo ao seu escrutínio democrático; fugindo aos referendos ou afrontando e desrespeitando o seu resultado quando ele é inconveniente.

A situação dos agricultores da União Europeia

A situação dos agricultores da União Europeia é dramática. Apesar de aprovada por uma maioria deste parlamento, todos reconhecem que as sucessivas revisões da PAC criaram uma crise permanente nos produtores.

A situação em Israel e na Palestina

O que os palestinianos pedem é muito simples: fim da ocupação, um Estado, livre, independente e viável com as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como sua capital.

A situação no Sudão do Sul

A situação do Sudão do Sul representa ainda um resquício do período colonial, onde a táctica, ainda actual, consistia em dividir para reinar.

Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções

Este orçamento é o reflexo do actual momento desta união europeia. Um projecto que está encalhado num mar de incerteza de falta de confiança mútua e que retrai os países a contribuir para o orçamento. Este orçamento, curto para tanta ambição, apenas irá alimentar a desilusão daqueles que ainda acreditam neste projecto europeu.

Discussão conjunta - Política de coesão

Concordamos com os objectivos estratégicos da política de coesão. Não conseguimos compreender é porque é que os países e as regiões mais pobres divergem na média europeia. Tal e o caso de Portugal que, desde que entrou em funcionamento o euro, não parou de divergir com a média da união europeia em termos de PIB por capita.

Discussão conjunta - Fiscalidade

Na sequência dos escândalos fiscais, Offshoreleaks, Luxleaks, Swissleak, as instituições europeias parecem estar emprenhadas nesta batalha contra a fraude e a evasão fiscal.

Contudo, temos de garantir que todas as medidas e propostas em curso não sejam um mero adorno legislativo, mantendo-se tudo na mesma.

Se não vejamos:

Mercado único europeu das comunicações electrónicas

Já vimos antes inflamadas profissões de fé na liberalização de outros sectores de actividade económica.

Conclusões da reunião do Conselho Europeu, de 15 de Outubro de 2015

Perante o drama humanitário da crise dos refugiados; perante as centenas de milhar de pessoas que fogem do caos e da guerra nos seus países – caos e guerra, não é demais lembrá-lo, nos quais a UE tem responsabilidades directas, pelas acções de desestabilização e de agressão que apoiou e nas quais participou – a UE já tinha decidido que a solução era erguer mais alto os muros da “Europa fortaleza”.

Financiamento de fundos internacionais, e da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a rota dos Balcãs Ocidentais, em 25 de outubro de 2015, e a preparação da cimeira de Valeta

Nas últimas reuniões do Conselho da União Europeia e do Conselho Europeu a máscara da solidariedade caiu definitivamente. As conclusões destas reuniões são, na prática, um guia sobre como expulsar mais e de forma mais eficaz os migrantes da UE. É dito com todas as palavras que a força do exemplo da repressão deve funcionar contra os indesejáveis.