União Europeia

Continuação do financiamento da UE a empresas militares israelitas

18 Novembro 2015

No passado mês de Outubro a violência do exército israelita contra palestinianos intensificou-se. No passado mês 73 palestinianos foram assassinados e 2.240 palestinianos ficaram feridos durante protestos na Cisjordânia, Jerusalém Este e Gaza.. Sabe-se que, destes, cerca de 2000 foram feridos por balas disparadas pelo exército israelita.

Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016: entrega da bandeira com a presença de José Mourinho e Rosa Mota

16 Novembro 2015

A Câmara Municipal de Setúbal recebe a Bandeira de Cidade Europeia do Desporto 2016 em cerimónia a realizar no dia 18, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participam o treinador de futebol José Mourinho e a ex-atleta Rosa Mota, padrinhos da candidatura.
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Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia

12 Novembro 2015

Está neste momento em curso uma Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativa à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia.

Deputado João Ferreira integra a Delegação do GUE/NGL aos Balcãs Ocidentais

12 Novembro 2015

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, integra a Delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que se desloca aos Balcãs Ocidentais entre os dias 12 e 16 de Novembro.

O financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos, Declarações do Conselho e da Comissão

12 Novembro 2015

Nos últimos meses, a Comissão lançou o primeiro Fundo Fiduciário Regional da União Europeia como resposta à crise síria bem como um Fundo Fiduciário de Emergência para promover a estabilidade e combater as causas profundas da migração irregular em África e das pessoas deslocadas em África.

Prática da taxa zero, Declarações do Conselho e da Comissão

12 Novembro 2015

A lei aprovada em Outubro último é manifestamente ambígua. Se por um lado proíbe a discriminação dos dados para garantir a neutralidade da internet, por outro lado abre múltiplas excepções de contornos pouco claros, que dão aos operadores amplo campo para abusos - privilegiando serviços próprios e prejudicando outros operadores.

Sobre o BCE

12 Novembro 2015

O BCE é hoje a instituição mais poderosa da UE e simultaneamente a mais obscura e a menos escrutinada. O seu funcionamento, assente numa pretensa missão técnica, apolítica ou neutra, representa um enorme embuste para os povos europeus.

Pedido de consulta dos documentos do grupo codigo de conduta

12 Novembro 2015

A comissão parlamentar especial das decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares criada a 12 de Fevereiro de 2015 solicitou à Comissão Europeia um conjunto de documento para consulta.

Prossecução dos objectivos dos anteriores programas Daphne no contexto do novo programa "Direitos, Igualdade e Cidadania"

12 Novembro 2015

Sempre considerámos que era um erro colossal agregar o programa Daphne a um programa mais amplo, retirando-lhe a especificidade deste objectivo e, sobretudo, retirando a alocação de recursos próprios para a luta contra a violência contra as mulheres.

Interferência da Comissão Europeia na Situação Política em Portugal

12 Novembro 2015

Mais uma vez a Comissão Europeia tentou interferir em decisões que devem ser tomadas de forma soberana e sem condicionamentos. No processo de formação do governo em Portugal, que se seguiu às eleições de 4 de Outubro, o Comissário Dombrowskis ameaçou punir com sanções o meu país, por não ter entregue a proposta de Orçamento de Estado de 2016.