União Europeia

COP 21, metas intermédias e transporte internacional

20 Novembro 2015

Em vésperas da COP21, a UE comprometeu-se em reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em 40% até 2030. No entanto, ao contrário do Protocolo de Quioto que definia objectivos intermédios para os períodos de 2008 a 2012 e 2013 a 2020, este objectivo da UE para 2030 não contempla nenhuma meta intercalar.

Relatório sobre a reforma da lei eleitoral da UE

19 Novembro 2015

Sobre o capote de aumentar a transparência, incrementar a democracia, reforçar o conceito de "cidadania europeia" e harmonizar o processo de eleições para o PE, o que é proposto neste relatório é o aprofundamento do federalismo.

Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados

18 Novembro 2015

Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam

Violência policial e práticas de extorsão exercidas sobre refugiados

18 Novembro 2015

Integrado numa delegação do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica à região dos Balcãs, que incluiu visitas a vários campos de refugiados, contactos com os próprios refugiados e com Organizações Não Governamentais que têm desenvolvido actividades de apoio aos refugiados, pude confirmar pessoalmente, esta semana, a existência de numerosos testemunhos de refugiados que se afirmam

Continuação do financiamento da UE a empresas militares israelitas

18 Novembro 2015

No passado mês de Outubro a violência do exército israelita contra palestinianos intensificou-se. No passado mês 73 palestinianos foram assassinados e 2.240 palestinianos ficaram feridos durante protestos na Cisjordânia, Jerusalém Este e Gaza.. Sabe-se que, destes, cerca de 2000 foram feridos por balas disparadas pelo exército israelita.

Setúbal Cidade Europeia do Desporto 2016: entrega da bandeira com a presença de José Mourinho e Rosa Mota

16 Novembro 2015

A Câmara Municipal de Setúbal recebe a Bandeira de Cidade Europeia do Desporto 2016 em cerimónia a realizar no dia 18, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na qual participam o treinador de futebol José Mourinho e a ex-atleta Rosa Mota, padrinhos da candidatura.
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Introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia

12 Novembro 2015

Está neste momento em curso uma Proposta de regulamento do PE e do Conselho relativa à introdução de medidas comerciais autónomas de emergência para a República da Tunísia.

Deputado João Ferreira integra a Delegação do GUE/NGL aos Balcãs Ocidentais

12 Novembro 2015

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, integra a Delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que se desloca aos Balcãs Ocidentais entre os dias 12 e 16 de Novembro.

O financiamento de dois novos fundos fiduciários da UE para a Síria e África e as contribuições dos Estados-Membros para esses fundos, Declarações do Conselho e da Comissão

12 Novembro 2015

Nos últimos meses, a Comissão lançou o primeiro Fundo Fiduciário Regional da União Europeia como resposta à crise síria bem como um Fundo Fiduciário de Emergência para promover a estabilidade e combater as causas profundas da migração irregular em África e das pessoas deslocadas em África.

Prática da taxa zero, Declarações do Conselho e da Comissão

12 Novembro 2015

A lei aprovada em Outubro último é manifestamente ambígua. Se por um lado proíbe a discriminação dos dados para garantir a neutralidade da internet, por outro lado abre múltiplas excepções de contornos pouco claros, que dão aos operadores amplo campo para abusos - privilegiando serviços próprios e prejudicando outros operadores.